Agricultor culpa frigorífico por morte de 3,8 toneladas de peixes

A morte de cerca de 4 toneladas de peixes no final de 2014, em Cristais Paulista, virou uma disputa judicial. A mortandade, segundo o agricultor José Geovani dos Santos, 52, seria resultado do lançamento no curso d’água, que abastece as represas onde tinha as criações, de dejetos do frigorífico e granja Califórnia, instalados próximos ao seu sítio. O prejuízo calculado por ele ultrapassa os R$ 55 mil. No total, segundo o criador, foram mais de 3,8 toneladas de peixes mortos.

 

O caso foi registrado em novembro de 2014. Segundo Santos, que vendia os peixes e tinha nessa comercialização uma das suas principais fontes de renda, o problema persiste e torna inviável que ele retome a criação na represa. “Esse foi o meu maior prejuízo, sendo que todos os peixes, que eu criava desde 2010, morreram. Cheguei a procurar os proprietários para relatar o problema, mas nada aconteceu. Por isso, busquei a Justiça. Essa não foi a primeira vez que isso aconteceu”, disse.

 

Na ação, que move contra os dois estabelecimentos, o advogado do agricultor, Reginaldo Carvalho, pede uma indenização de R$ 300 mil, referente aos prejuízos alegados, além de supostos danos moral e ambiental.

 

Na época da mortandade, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) realizou inspeção na represa e, de acordo com parecer do Ministério Público do último dia 12, comprovou que os efluentes lançados “em grande volume” no curso d’água foi a causa da morte dos peixes. Uma multa de mais de R$ 100 mil chegou a ser imposta pela Cetesb ao frigorífico.

 

Baseado no parecer do MP, o juiz Paulo Sérgio Jorge Filho, em decisão divulgada na semana passada, concedeu liminar proibindo que, se o lançamento de materiais na represa persistir até hoje, deve parar, no prazo de dez dias, sob pena de multa de R$ 500 por dia.

 

“Meu único desejo é que esse problema seja solucionado, para que possa voltar a criar os peixes”, finalizou o agricultor.

 

Outro lado 

A reportagem entrou em contato com os proprietários da granja e do frigorífico. De acordo com Paula Fernanda Cintra, uma das proprietárias do local, o processo está em andamento e, por isso, não foi comprovada a origem da contaminação.

 

“A Cetesb observou que houve um ocorrido (em 2014), mas isso não quer dizer que isso venha ocorrendo. A multa está correndo na Justiça e não foi determinado que o frigorífico tenha que pagar. O caso está em processo judicial. Houve um problema, mas isso não acontece regularmente”, disse.

 

A Cetesb foi procurada para comentar o laudo citado pelo MP. A pedido da Companhia, foi encaminhado um e-mail para o responsável, que estava em reunião e deve se pronunciar sobre o caso ainda nesta quinta-feira.