No início desta semana, noticiou-se o retorno dos peritos do INSS a partir da próxima segunda feira (25), após 4 meses de greve. Com o fim da paralisação, o quadro de funcionários que estava operando com 30%, deve voltar ao normal. Para a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), mais de 2,1 milhões de perícias deixaram de ser realizadas ou foram adiadas. Há cidades onde a perícia está demorando até 90 dias. Em Franca, perícias médicas do INSS hoje estão sendo agendadas para meados de março. Antes da greve, davam-se em aproximadamente 20 dias.
Conforme a ANMP, será mantido o estado de greve e os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que não se submeteram à perícia médica inicial. Ao que parece, quem teve o benefício cessado e está pedindo a reconsideração, ou a prorrogação, poderá não ter nova perícia realizada.
A ANMP diz que o atendimento não será normalizado enquanto não houver avanço na negociação com o governo. Não estão descartadas novas paralisações. A principal exigência é a redução da jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais, sem perda de remuneração, além de reajuste salarial de 27,9%, em quatro anos, e melhores condições de trabalho.
Por outro lado, o INSS sustenta que os peritos não podem priorizar determinado atendimento e deixar de realizar outros. A regra é definida pelo próprio órgão e está estabelecida nos seus normativos.
Para o governo, atraso ou a não concessão de benefícios pode ser um excelente negócio, na medida em que ‘desafoga’ seu orçamento. Talvez as ações da ANMP deveriam ser contrárias, ou seja, não paralisar, e sim, conceder mais benefícios, ao invés de adiá-los.
Quem sabe, conseguiriam até o apoio da população. Quando se atinge o ‘bolso’ do governo, boa parte de reivindicações são atendidas. O caso desses peritos poderia ser atendido. Trabalhador que for prejudicado em sua perícia, pode procurar a Justiça. E, em caso de dúvidas, que busque um especialista.
Tiago Faggioni Bachur
Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados especialistas em Direito Previdenciário
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