As secretárias municipais de Educação e Ação Social, Fabiana Sampaio e Gislaine Peres, negaram que tenham se comprometido a pagar R$ 200 por criança, como afirmado pelo padre Ovídio José Alves de Andrade, presidente da Pastoral do Menor.
Ontem, na Secretaria de Educação, no final da tarde, as duas disseram que em momento algum houve esse compromisso. “Isso não é verdade. O prefeito nunca prometeu nada. Pelo contrário, o padre e dirigentes das outras entidades estavam cientes do nosso posicionamento”, disse Gislaine.
Segundo ela, o problema começou com uma exigência do governo federal de que as verbas federais deveriam ser utilizadas para atender crianças que obedecessem a critérios, como, por exemplo, pertencer a famílias beneficiadas por programas de renda. “O problema é que fizemos um levantamento e constatamos que a maior parte das crianças dessas entidades não cumpria os requisitos do governo federal. Portanto, não poderiam ser custeadas por verbas federais. Para não deixá-las sem atendimento, pensamos em uma alternativa em parceria com a Secretaria da Educação”, disse Gislaine.
Foram criados, então, os núcleos de atendimento no horário contrário ao de aulas, os chamados contraturnos. As crianças que não correspondiam aos critérios federais passariam a ser atendidas por esses núcleos.
Segundo a secretária de Educação, para gerenciar os núcleos, foi aberto um processo de chamamento. “Nós explicamos isso às entidades. Dizemos que o valor sairia da Prefeitura e, por isso, seria menor, R$ 120. Mas que ajudaríamos com alimentação, transporte, materiais didáticos e de higiene e outras coisas. Eles aceitaram”, afirmou Fabiana.
Mas, segundo as duas secretárias, no final de novembro, os dirigentes das três instituições procuraram a Prefeitura para pedir um aumento no repasse. “Eles queriam receber R$ 200, mas não temos como pagar isso. Criou-se um impasse: eles pedindo e a gente sem condições de atender.”
Segundo elas, depois da aprovação do projeto dos R$ 120 na Câmara, mais uma vez as entidades pressionaram para o aumento e disseram não ter condições de atender, caso não houvesse o aumento. “Como não tínhamos como pagar mais, resolvemos procurar novos parceiros e encontramos o Ijepam e a Amafem”, disse Fabiana Sampaio.
Ela afirmou que um plano de trabalho já foi elaborado. “Será um atendimento de excelência. Estamos acompanhando tudo muito de perto e não deixaremos essas crianças sem atendimento.”
A secretária da Educação se comprometeu a oferecer transporte e alimentação a todos, sem custos para os pais. “Nossa intenção era de que as três entidades continuassem, mas elas disseram que pelo valor de R$ 120 não conseguiriam. Ficamos sem alternativas e, para não deixar as crianças sem atendimento, fizemos esse projeto transferindo a verba para essas duas entidades, que se comprometeram a assumir o serviço.”
As duas secretárias também deverão comparecer hoje à Câmara, para defender a aprovação do projeto.
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