Flávio Henrique Alves, 35, é servidor concursado da Prefeitura desde outubro de 2007. Trabalha como analista de sistemas. Integra o Franca Transparente, grupo de controle social da administração pública, e faz comentários críticos ao governo de Alexandre Ferreira (PSDB) na internet. Ele acaba de tomar uma suspensão de quatro dias, acusado de publicar em sua página no Facebook textos “desrespeitosos” envolvendo a Prefeitura e autoridades municipais.
A sindicância interna para apurar a conduta do servidor foi aberta em outubro do ano passado pelo secretário de Administração, Humberto Mazza, após, supostamente, ele receber um envelope com cópias de postagens feitas por Alves.
No dia 6, a Comissão de Sindicância, nomeada pelo prefeito, fez o julgamento e decidiu condenar o servidor a uma suspensão de quatro dias. “Fiz os comentários em meu perfil pessoal e fora do horário de trabalho. Não ofendi ninguém e também não usei palavras de baixo calão. Apenas emiti minha opinião como cidadão”, disse Alves.
Entre as postagens de Flávio, usadas pela Prefeitura para instruir o processo interno, está a que ele criticou o prefeito por manter Rogério Welbert Ribeiro como coordenador do Samu. O médico é acusado pelo Ministério Público de simular plantões como emergencialista e de manipular as escalas de trabalho para receber horas extras indevidas e não ter faltas descontadas. “Quanta hipocrisia! Franca, a mesma cidade onde existe uma lei que proíbe taxista de exercer a profissão se tiver antecedentes criminais, tem um ‘ex-picareta’ exercendo um cargo de chefia”, escreveu ele.
Alves também ironizou o secretário Humberto Mazza quando ele disse que não confere os supersalários pagos aos médicos. “Será que o competentíssimo secretário de RH vai falar que confiou na ‘fé pública’ de novo?” Ao ver a manchete publicada na capa do Comércio sobre os gastos milionários da Prefeitura com publicidade, o servidor escreveu: “Você ainda me pergunta por que eu entrei de greve? Simples, não sou otário de ler notícias assim e não me indignar”. Também causou descontentamento no grupo do prefeito a seguinte postagem do dia 26 de junho: “Alexandre para presidente! Esse é bom, esse o povo gosta, esse o povo ama. Melhor prefeito do Brasil, do mundo, da via láctea. É Deus no céu e Alexandre na terra. Seu secretariado, então, nota mil. Todos competentes ao extremo”.
Para a Comissão de Sindicância, ao fazer os comentários, Alves infringiu decreto municipal que instituiu o regulamento do servidor. “Além disso, como servidor público, há outras formas de demonstrar sua insatisfação com a administração sem difamar ou ferir a imagem pública”, diz parte da decisão.
O funcionário recorreu internamente. Ele também procurou ajuda do sindicato e ingressará com um pedido de liminar para não cumprir a punição até que o mérito do caso seja julgado pela Justiça do Trabalho. “É revoltante saber que o prefeito fique pesquisando o que os servidores fazem nas redes sociais para, depois, persegui-los”, disse Fernando Nascimento, presidente do Sindicato dos Servidores. No ano passado, segundo o sindicato, a Prefeitura abriu 152 sindicâncias contra os funcionários municipais.
Mazza disse, por meio de nota, que não comenta a conduta funcional de servidores.
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