O Ministério Público Federal quer saber se as Prefeituras de Franca e região estão, de fato, empenhadas no combate à epidemia do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a chikungunya e o zika vírus.
O procurador da República em Franca, Wesley Alves Miranda, abriu na última sexta-feira uma investigação para saber o que cada município está fazendo para acabar com o mosquito e seus criadouros e verificar se não há negligência ou falha nas ações efetivadas. Além disso, ele também quer uma prestação de contas de tudo que foi gasto no combate ao mosquito.
O procurador disse que, com o avanço do número de infectados pela dengue e o surgimento de casos de chikungunya, é necessário que o Poder Público exerça seu papel para preservar a saúde da população.
Miranda quer que cada um dos 16 municípios da regional de Franca (Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina e São José da Bela Vista) informe o número de casos suspeitos e confirmados de dengue nos anos de 2014 e 2015, destacando-se a ocorrência de eventuais óbitos. Também quer um relatório com detalhes sobre o tratamento que tem sido dispensado aos pacientes, com suspeita ou confirmação, de dengue.
Na prevenção às doenças, o procurador da República quer saber quais as medidas que estão sendo tomadas para o combate ao mosquito Aedes aegypti e qual o índice de infestação registrado em cada uma das cidades atualmente.
O procurador também quer um relatório detalhado de todos os gastos dos municípios nas ações contra a dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito. O relatório deve conter o valor de recursos públicos aplicados, com discriminação de sua natureza e destino nos anos de 2014 e 2015.
Para a Prefeitura de Franca, o procurador ainda solicita informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas para o combate e a prevenção da dengue no Pátio Modelo, onde ficam guardados ao relento os veículos apreendidos no município.
O procurador ainda deve notificar a Delegacia Seccional de Polícia de Franca para que preste informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para o combate e a prevenção da dengue nos locais onde são guardados veículos apreendidos vinculados a inquéritos policiais e processos judiciais em todos os municípios pertencentes a região de Franca.
A investigação não tem prazo para terminar. Se for verificada alguma irregularidade, os responsáveis poderão responder judicialmente.
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