A Faculdade de Direito de Franca e o curso de Direito oferecido pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) na cidade estão, mais uma vez, entre os melhores do Brasil. Eles fazem parte da lista de 139 cursos de Direito de todo o País que receberam o selo de recomendação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Criado em 2001, o selo é um atestado de qualidade do ensino emitido pela OAB. Para a avaliação, são levados em consideração indicativos como índice de aprovação dos alunos nos exames da Ordem, o conceito obtido pelas faculdades e universidades no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), entre outros.
Em 2015, foram analisados 1.071 cursos de Direito dos 1.266 existentes. Destes, 139 receberam o selo de recomendação. O número é bem maior que o registrado na última avaliação, em 2011, quando apenas 89 cursos foram escolhidos. Esse aumento vem sendo registrado a cada edição. Em 2001, eram apenas 52. Dois anos depois, foram 60. Em 2007, 87 receberam o selo.
A cerimônia para a entrega do selo aconteceu na manhã desta quarta-feira, em Brasília, e contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, disse que o selo é uma forma de incentivar a melhoria do ensino jurídico no Brasil. “A qualidade do ensino jurídico é peça fundamental e indispensável para a formação de profissionais capacitados para uma atuação crítica, competente e compromissada com a realização da Justiça e do Estado Democrático de Direito. As instituições de ensino jurídico têm o papel fundamental de preparar os estudantes para sua vida profissional”, disse em seu discurso.
O diretor da Faculdade de Direito de Franca, Décio Piola, que na cerimônia foi representado pelo professor José Sérgio Saraiva, disse que o selo é um reconhecimento do trabalho desenvolvido por toda a equipe da faculdade. “É uma honra para a Faculdade de Direito de Franca receber o selo da OAB, que premia a excelência no ensino, em sua 5ª edição. Mas esse sucesso não seria possível sem a significativa contribuição dos professores, alunos e funcionários. Estão todos de parabéns”.
A Unesp/Franca foi procurada para comentar a premiação, mas o coordenador do curso de Direito, José Carlos de Oliveira, não foi localizado.
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