As planilhas dos postos de combustíveis contendo os valores pagos às distribuidoras e os custos de manutenção dos estabelecimentos que foram entregues ao Ministério Público do Estado agora deverão passar por uma perícia técnica feita pelo Caex (Centro de Apoio à Execução), órgão de consultoria especializada do MP, que fica em São Paulo.
Dos 80 postos notificados pelo promotor de Justiça, Murilo Lemos Jorge, 70 já entregaram a documentação exigida, como notas fiscais e documentos administrativos. Os outros 10 devem fazê-lo até o final do mês.
A intenção é enviar todos ao Caex, que deverá analisar se houve de fato aumento no custo dos posto que pudessem justificar os reajustes nos preços de combustíveis e, também, se houve combinação de preços.
Se os aumentos não forem justificados ou ficar comprovado que os reajustes foram feitos de maneira combinada, os donos dos postos poderão responder judicialmente por crimes contra o consumidor. Não há prazo para que o relatório da perícia fique pronto.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
