Os dez conselheiros tutelares de Franca, eleitos no ano passado, tomarão posse na manhã deste domingo. A cerimônia, marcada para as 10 horas, será realizada na Acif (Associação do Comércio e da Indústria de Franca). A posse deste ano marcará o início do 2º Conselho Tutelar na cidade, após 20 anos da sua criação, que ocorreu em 1995. A expectativa, de acordo com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), é a de que o atendimento prestado melhore e seja mais aprofundado com o aumento do número de conselheiros.
Segundo o presidente do CMDCA, Eurípedes Palhares, cada Conselho deverá atender casos de determinadas regiões da cidade, seguindo a mesma separação das zonas eleitorais - o Córrego dos Bagres na avenida Hélio Palermo. “Estamos lidando com uma nova realidade com a criação do 2º Conselho, que trará, com toda certeza, muitos benefícios para os atendimentos prestados. Com o dobro de conselheiros será possível acompanhar, sistematicamente, os casos atendidos. Acreditamos que precisaremos de cerca de seis meses para que estejamos completamente adaptados”, disse.
Inicialmente, de acordo com Palhares, o 2º Conselho deverá atender cerca de 150 bairros, enquanto o 1º ficará responsável por aproximadamente 120. “Adaptações poderão ser realizadas, mas inicialmente a expectativa é a de que o 2º Conselho acabe com mais atendimentos que o 1º, já que atenderá mais bairros, mas isso é bem relativo e deveremos acompanhar o andamento para saber como será”, disse ele.
A divisão dos conselheiros eleitos entre o 1º e 2º Conselho, que ficarão na Vila Flores e no Jardim Milena, respectivamente, foi realizada seguindo diversos critérios, como formação e experiência profissionais. “Procuramos equiparar os dois conselhos garantindo a mesma qualidade aos dois. Assim, baseado no edital, colocamos o mesmo número de homens em cada conselho e o mesmo número de ex-conselheiros. Formação profissional, além da experiência também foram quesitos considerados para a separação”, disse a vice-presidente do CMDCA, Vanessa Tristão.
No 1º Conselho, ficaram os José Luis Pimenta, Viviane Cristina Nazaré, Nélio César Lopes, Solange Morais de Almeida e Gláucia Limonti. Já no 2º, Andréia Oliveira, André Luís Gomes de Souza, Marcelo Mambrini, Luciana Ribeiro e Rilda Dias. A conselheira Viviane Nazaré está afastada por motivos de saúde e, em seu lugar, Daniel Vitor de Oliveira (que é o primeiro suplente do Conselho Tutelar da Vila Flores) deverá assumir em seu lugar.
De acordo com a vice-presidente do CMDCA, aqueles que não souberem a qual unidade recorrer poderão procurar qualquer um dos conselhos, sendo posteriormente encaminhados para o local correto.
Funcionamento
A localização do 2º Conselho Tutelar - Jardim Milena - foi baseada em estatísticas, motivadas pelo número de atendimentos, que indicam que naquele setor da cidade existe a maior incidência de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes, vítimas de algum tipo de violência.
Os dois conselhos funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas nas sedes, e das 18 às 8 horas em sistema de plantão.
Eleição
Os dez conselheiros foram eleitos em outubro de 2015 e terão um mandato de quatro anos, até 2020. No total, 27 candidatos disputaram as dez vagas. No total, 8.049 eleitores votaram.
A carga horária do conselheiro é de 40 horas semanais, além dos plantões. O salário é de R$ 3,3 mil. Os conselheiros têm a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados, prezando para que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)peitado.
DIVISÃO
Os dez conselheiros tutelares eleitos e suplentes em Franca atuarão no 1º e 2º Conselho Tutelar. Confira a distribuição feita pelo CMDCA
1º Conselho Tutelar
Vila Flores
Titulares >
• Gláucia Aparecida Machado Limonti
• José Luiz Pimenta
• Nélio César Lopes Pires
• Solange Morais de Almeida Borges
• Viviane Cristina Nazaré Santos Silva
Suplentes >>
• Daniel Vítor de Oliveira
• Rosemeire Feliciano Jales
• Sandra Aparecida Alves de Oliveira
• Marcos Emerenciano de Souza
• Geise Meire Duarte Silva
2º Conselho Tutelar
Titulares >
• André Luís Gomes de Souza
• Andréia de Souza dos Santos Oliveira
• Luciana Maria Ribeiro
• Marcelo Mambrini
• Rilda Aparecida Dias do Carmo
Suplentes >>
• Rosenete Victal Boline
• Sílvia Castelan do Couto
• Iuri de Freitas Timóteo
• Raquel Ramos Pedroso
• José Valdir Costa Rios
fonte: diário oficial do município
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