O Sindicato dos Sapateiros de Franca ingressou, no final da tarde desta quinta-feira, com uma ação coletiva na Justiça do Trabalho para garantir o pagamento de 160 trabalhadores demitidos da Calçados Fio Terra. Segundo o advogado do sindicato, Leonardo Marques Corrêa, os trabalhadores foram dispensados no início de dezembro do ano passado e cumpriram o aviso prévio. “Eles deveriam assinar a homologação da demissão e receber as verbas rescisórias na segunda-feira, dia 11, mas hoje (ontem) fomos surpreendidos com um comunicado da empresa”.
No documento de quatro páginas, sem a assinatura de um responsável, a empresa afirma que abriu um processo de recuperação judicial e que não tem condições financeiras para pagar as verbas rescisórias dos 160 trabalhadores, na próxima segunda-feira, e propõe a assinatura de um acordo em que se compromete a fazer o pagamento em 36 parcelas.
No comunicado não são citados valores. Ao final, a empresa adverte os trabalhadores informando que aqueles que não concordarem com os termos terão de buscar seus direitos na Justiça.
Para o advogado, o acordo proposto é um absurdo. “Fomos pegos de surpresa. Eles não haviam dito nada a respeito deste pedido de recuperação judicial. É um absurdo. Eles (a Fio Terra Calçados) querem parcelar o que devem aos trabalhadores em três anos. É um prazo muito longo. Não podemos admitir isso.”
Leonardo Corrêa disse que, por conta do comunicado, o sindicato decidiu procurar a Justiça do Trabalho para tentar garantir os direitos dos sapateiros. “Entramos com uma ação coletiva e pedimos o arresto de todo o maquinário da fábrica para que as verbas rescisórias sejam pagas. Agora temos que aguardar a decisão da justiça”.
O advogado informou que fazem parte das verbas rescisórias o pagamento de multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), férias proporcionais e 13º salário proporcional. “Os valores totais ainda não foram calculados, mas são 160 trabalhadores que merecem receber pelo trabalho que dedicaram à empresa. Este começo de ano não tem sido fácil. Muitos estavam contando com esses recursos que agora não vão receber”, disse.
O advogado disse ainda que pediu também que a Justiça agende uma audiência de tentativa de conciliação para tentar um novo acordo. “Estamos abertos à negociação. Sabemos que o momento é delicado, mas não vamos aceitar um prazo de parcelamento tão longo”.
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