Três conselheiras tutelares, eleitas no ano passado em Ribeirão Corrente, foram eliminadas após acusação de crime eleitoral durante o pleito. Entre as irregularidades que teriam sido cometidas estão boca de urna, compra de votos e transporte de eleitores. A decisão foi tomada por uma comissão eleitoral especial, acompanhada pelo promotor da Infância e da Juventude, Augusto Soares de Arruda Neto, que investigou diversas denúncias realizadas durante as eleições.
Segundo a presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Elaine Cristina Rodrigues do Amaral, a comissão eleitoral foi criada, por orientação do promotor, logo após as eleições. “Já no dia da eleição, recebemos denúncias de diversas irregularidades cometidas. Durante todo o processo de apuração, foi realizada uma investigação rigorosa que juntou as provas, ouviu testemunhas, incluindo as próprias candidatas e sua defesa.”
A comissão, formada por três integrantes que acompanharam todo o processo de eleição, optou pela eliminação das candidatas.
Com a conclusão da comissão, que recebeu parecer favorável do promotor da Infância e da Juventude, as candidatas Loreddania Lourdes Santos Fava, Ivanete Campos de Araújo e Simone Cristina de Souza, eleitas em 1º, 2º e 3º lugar, respectivamente, foram eliminadas por crime eleitoral e, por isso, não poderão tomar posse no próximo domingo.
Consequentemente, as suplentes Ana Cláudia Rosa Rodrigues, Fátima Aparecida Limonte Bertanha e Rita do Carmo Peixoto Ribeiro devem assumir os cargos.
No total, 12 candidatos disputaram as cinco vagas para o Conselho Tutelar de Ribeirão Corrente. Das três candidatas eleitas eliminadas, apenas Loreddania, eleita em primeiro lugar com 197 votos, é atual conselheira. Dos 4,5 mil habitantes da cidade, 1.167 votaram nas últimas eleições. Os eleitos tomarão posse no dia 10 de janeiro e terão mandato de quatro anos, até janeiro de 2020.
Defesa
De acordo com Wagner Artiaga, advogado que representa as três conselheiras no caso, ainda nesta semana ele deve ingressar na Justiça para solicitar um mandado de segurança, pedindo a sustação da decisão. “Ocorreram algumas denúncias e, inicialmente, foi realizada uma investigação administrativa e não concordamos com o resultado. Acredito que temos elementos para reverter tranquilamente essa decisão, mas a palavra final deve ser do juiz. A expectativa é, após o encerramento do recesso do Judiciário, consigamos a liminar ainda nesta semana para garantir que elas tomem posse”, disse.
A reportagem tentou contato com o promotor da Infância e Juventude, Augusto Soares de Arruda Neto, que acompanhou as eleições dos Conselhos Tutelares da Comarca de Franca, mas devido ao recesso do Judiciário, ele não foi encontrado para comentar o assunto.
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