A Câmara Municipal devolveu aos cofres da Prefeitura R$ 2.379.203 que sobraram de seu orçamento no exercício financeiro de 2015. O dinheiro deverá ser repassado a entidades. Os recursos já ajudaram a Santa Casa e o Hospital “Allan Kardec” a resolverem pendências no fim do ano.
O Poder Legislativo de Franca teve um orçamento de R$ 10,8 milhões no ano passado. O dinheiro usado para custear as despesas da Câmara é liberado em parcelas mensais pelo Prefeitura. Se faltar, não é reposto. Como, tecnicamente, o dinheiro é do município, a Câmara tem que fazer a devolução quando sobra.
Até 2013, as economias eram devolvidas à Prefeitura com a recomendação de que fossem destinadas a um órgão específico. Há dois anos, a fórmula foi alterada. Ficou acertado que o dinheiro excedente seria repartido com entidades assistenciais. No primeiro ano, os vereadores foram os responsáveis pela escolha e fizeram 77 indicações diferentes.
Os transtornos foram maiores do que os resultados práticos. No ano passado, o presidente Marco Garcia (PPS) optou por reduzir o bolo de entidades beneficiadas para que a fatia de recursos repassados fosse maior. Os quase R$ 2,4 milhões foram devolvidos à Prefeitura no dia 28 com o compromisso de serem liberados para os órgãos escolhidos pela Câmara.
A Santa Casa ficou com a maior parte das sobras, R$ 1 milhão, enquanto o Allan Kardec recebeu 540 mil, e eles já receberam os valores. “Também recomendamos que sejam destinados R$ 300 mil para a instalação de lombofaixas nas ruas da cidade para evitar acidentes e outros R$ 150 mil para possibilitar a compra de uma viatura de salvamento para o Corpo de Bombeiros”, disse Marco Garcia.
A verba restante será distribuída para o grupo de voluntários do Hospital do Câncer, para a Associação dos Deficientes Físicos de Franca e para a aquisição de academias ao ar livre. “No ano passado, fizemos alguns investimentos necessários na Câmara, como a compra de um veículo novo e a cobertura do estacionamento, mas ainda foi possível economizar. Deixamos de fazer mais para devolver o dinheiro à sociedade”, disse Garcia.
Apesar da Câmara ter feito as indicações de investimento com as sobras, o prefeito não tem a obrigação de acatar. Se quiser, Alexandre Ferreira (PSDB) pode aplicar o dinheiro em outros setores. “Embora o dinheiro não seja carimbado, fizemos o compromisso e o prefeito tem o dever moral de atender”, concluiu Marco Garcia.
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