O Ministério Público encaminhou ofícios aos donos dos 81 postos de combustível de Franca exigindo que eles apresentem cópias das notas fiscais referentes à compra de gasolina e álcool nos últimos 60 dias, informando, de forma contábil, os preços praticados ao consumidor final. Após o recebimento da intimação, os comerciantes terão 15 dias para apresentarem os dados. O objetivo é apurar a existência de alinhamento e se houve motivos para a alta de R$ 0,50 de uma vez, ocorrida dia 15, quando o combustível alcançou o maior preço já praticado na história da cidade.
No dia 20 de novembro, o promotor de Justiça Murilo César Lemos Jorge instaurou um inquérito civil para investigar três supostos crimes que estariam sendo praticados pelos donos de postos: cartel de preços, ameaça e fraude nas bombas.
Uma pesquisa realizada pelo Procon uma semana antes mostrou que o preço da gasolina era o mesmo em 30 postos. Em outros 46, a diferença era de apenas três centavos. O preço do álcool também é uniforme, com variações mínimas, que não passam de seis centavos, dentro da cidade. “O alinhamento é gritante, uma coisa muito clara”, disse o promotor.
O Ministério Público também recebeu denúncias de ameaças recebidas por donos de postos que se recusam a entrar no esquema para alinhar e aumentar os preços simultaneamente da noite para o dia. O terceiro crime investigado é a aferição irregular, isto ocorre quando um marcador adulterado exibe uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do carro.
Tão logo os donos de postos tomaram conhecimento da abertura do inquérito, curiosamente, o preço do combustível despencou. Foi possível encontrar o litro do álcool por R$ 2,29 e o da gasolina por R$ 3,29, em média.
Na última terça-feira, porém, o “efeito bexiga” voltou a ser observado, mas para cima. O álcool passou a custar R$ 2,79 e a gasolina, R$ 3,79. Jamais os motoristas haviam pago tão caro pelo combustível em Franca.
É justamente para encontrar respostas para estas oscilações que o promotor Murilo decidiu cobrar explicações dos donos de postos. “Pela primeira vez em Franca, vamos fazer uma perícia conclusiva nos valores de compra e venda de todos os combustíveis. Vamos tentar apurar quais foram as razões das oscilações, tanto para cima, quanto para baixo, pois detectamos que o ajuste também ocorre quando o preço cai. Todo mundo coloca o mesmo valor”.
A investigação vai apurar valores de compra, lucro bruto e porque o preço é cobrado. As notas e os demais documentos requisitados serão periciados no laboratório do Ministério Público em São Paulo. “Trata-se de um centro de apoio contábil, que fez perícias em várias áreas. Cada posto terá sua autuação e as informações serão minuciosamente analisadas pelos técnicos. Quero saber por quanto eles compram e por qual valor eles vendem. O resto, é a gente que vai concluir”.
Murilo Jorge ressaltou que o ofício expedido é uma requisição oficial. “Não é um pedido, não. É uma ordem. Se as respostas não chegarem aqui dentro do prazo estipulado, todos serão processados por desobediência”.
O inquérito segue aberto e a promotoria está juntando provas e colhendo testemunhas sobre as eventuais infrações praticadas pelos comerciantes. O Procon e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) acertam os últimos detalhes para fazerem uma blitz nos postos de Franca. “A operação já está determinada e não vamos divulgar a data. Alguns postos serão escolhidos aleatoriamente, lacrados no dia e periciados do início ao fim”, concluiu o promotor.
A Polícia Civil acompanha as apurações do Ministério Público e também planeja abrir um inquérito criminal para investigar os supostos crimes praticados pelos donos dos postos.
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