Um projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) gerou polêmica. O senador propõe a redução da pena para os detentos que fizerem regularmente doação de sangue.
Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) o problema seria a proliferação de doenças. "Esse projeto discute sobre o universo de pessoas que cumprem pena em um ambiente em que há uma disseminação enorme de doenças, que podem ser transmitidas pela doação. Hoje, não há controle ideal [das doações de sangue] sequer para os que já estão cadastrados. Vou votar contra porque os órgãos existentes [de controle] não darão a segurança exigida", afirmou Caiado.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) usou a própria Resolução nº 34/2014 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para manifestar sua opinião contrária ao projeto. A resolução desaconselha a doação regular de sangue por pessoas que estejam em situação de encarceramento.
Já os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) argumentam que a doação de sangue não representa esforço de reintegração à sociedade, como nos casos em que o preso estuda ou trabalha.
Os senadores Eduardo Amorim (PSB-SE), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), José Maranhão (PMDB-PB) e Telmário Mota (PDT-RR) foram favoráveis ao projeto e apontam a medida como uma forma de diminuir a população carcerária e reforçar os estoques dos bancos de sangue.
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