Se você precisa resolver algum problema com a Justiça neste fim de ano é bom se apressar. Após esta sexta-feira, o Fórum fechará suas portas e entrará de recesso até o dia 6 de janeiro. Neste período, serão atendidos apenas os casos de urgência em regime de plantão. Os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento vão ficar suspensos até o dia 17 de janeiro, por conta das férias dos advogados.
Durante o recesso forense, serão mantidos apenas os julgamentos de casos urgentes, audiências de custódia e as medidas cautelares. São consideradas emergenciais as causas como situações de prisão, pedidos de liminares e habeas corpus e tutelas de urgência. O horário de plantão será das 9 às 13 horas.
Não será possível fazer solicitações de certidões, consultas de andamento processual, pesquisas fonéticas, protocolos de petições e demais serviços. Também estão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões.
Férias
O Fórum encerrará o recesso e retomará o expediente no dia 6 de janeiro, mas o atendimento continuará sendo dado apenas para os casos urgentes por mais duas semanas.
A exemplo do que já ocorreu no ano passado, o Conselho Superior da Magistratura atendeu ao ofício subscrito pelas entidades de classe, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Seção São Paulo, AASO (Associação dos Advogados de São Paulo) e IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), e assegurou as férias de fim de ano para os advogados, que vão se estender até o dia 17 de janeiro.
“Os desembargadores compreenderam os argumentos das três entidades da advocacia, que defendem o direito fundamental de o advogado desfrutar de um período razoável de descanso no final de ano para recompor as forças, sem que isso resulte prejuízo à atividade jurisdicional, uma vez que os fóruns continuarão funcionando”, disse, ao site da entidade, o presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa.
Para ele, as férias dos advogados não vão causar prejuízo às pessoas que precisarem dos serviços prestados pela Justiça. “Não serão mais duas semanas que ocasionarão lentidão ou denegação de Justiça aos cidadãos que são representados pelos advogados, além de o atendimento à demanda representar a sensibilidade e o respeito do Tribunal para com os advogados”, completou Marcos da Costa.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
