Tomados pelo espírito natalino, os vereadores não criaram resistência para o governo e aprovaram os 12 projetos de lei apresentados pelo prefeito na sessão extraordinária de ontem. Se foi generosa com o Executivo, a Câmara endureceu com ela mesma e rejeitou a proposta interna que pretendia mudar o horário das sessões para o período noturno.
A pauta do dia estava gorda e previa a votação de 32 matérias. Para tentar acelerar os trabalhos, a maior parte dos vereadores optou por encurtar o intervalo e almoçou no próprio refeitório da Câmara. Mesmo assim, as discussões, que começaram às 9h30, terminaram às 16 horas.
Entre as proposta aprovadas, está a que autoriza o prefeito a repassar R$ 250 mil para as escolas de samba. Cada uma levará R$ 41,2 mil para gastar nos desfiles do ano que vem. Para ter acesso ao dinheiro, é preciso estar com a prestação de contas em dia.
Inicialmente, os vereadores estavam reticentes em aprovar, mas cederam diante das pressões feitas no plenário pelos integrantes das agremiações. “Se a gente não tivesse vindo aqui, talvez, o nosso Carnaval teria problemas. Com a liberação dos recursos, Franca será uma das poucas cidades da região a fazer os desfiles. Fizemos eventos e já estamos com cinco alas montadas”, disse Lázaro Barato, presidente da Escola de Samba Águias Douradas.
Os vereadores também aprovaram em primeiro turno o projeto que autoriza a Prefeitura a aumentar em até 60% os valores pagos aos médicos que atuam na urgência e emergência (prontos-socorros municipais, UPA - Unidade de Pronto-Atendimento - e Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). O valor pago pelo plantão de 24 horas subirá de R$ 731,50 para R$ 1.181,69 em janeiro.
Outra proposta aprovada foi a que autoriza o município a pagar uma gratificação de 50% na hora trabalhada para os servidores que estiverem em serviço nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Os vereadores também aprovaram a liberação de R$ 1 milhão para a Santa Casa e repasses para entidades diversas.
Ganhou, mas não levou
A proposta liderada por Jépy Pereira (PSDB), que pretendia mudar o horário das sessões ordinárias da Câmara para o período noturno, foi rejeitada mesmo tendo a maioria dos votos - sete favoráveis e seis contra.
A aprovação dependia de maioria absoluta, ou seja, oito votos. “É melhor deixar como está. Já tivemos a experiência de fazer sessões à noite e não deu certo, tanto é que mudamos para o horário atual”, justificou o vereador Nirley de Souza (DEM).
Com a decisão, as sessões continuarão sendo realizadas das 9 às 12 horas, para o expediente, e das 14 às 18 horas, para discussão e votação. Uma nova reunião extraordinária foi convocada para a próxima terça-feira.
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