Impeachment

Depois de meses de especulações, abre-se processo de impeachment da presidente da República. A Câmara monta comissão de 60 parlamentares para analisará denúncias, confrontará com a defesa da acusada e emitirá parecer que será votado pelo plenário. Se for pelo impedimento, a presidente só será afastada se 342 deputados votarem a favor. Nesse caso, o afastamento será por um período de 180 dias, tempo em que o Senado, então presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, montará processo para decidir sobre a cassação (ou não) de seu mandato. Para cassar, serão necessários votos de 54 senadores. Quem assumiria na hipótese de afastamento é o vice-presidente. Consumada a cassação, seria empossado como titular.

 

Afora o processo, há outro problema. O Congresso Nacional — Câmara e Senado — entra em recesso neste dia 20 e só retorna em fevereiro. Há gestões tanto para cancelar o recesso quanto para deixar o processo pendente até fevereiro, já que não será possível decidir tudo antes do dia 20; sem falar nas tentativas de ‘melar’ o processo.

 

O clima de cassação do mandato é extremamente prejudicial. O Brasil vive brutal recessão que, em parte é tributada à perda de prestígio, manifestações e campanhas pelo afastamento da senhora Dilma Rousseff. Esperar até fevereiro com processo de impedimento já aberto, pode ser outro duro golpe contra o país. Novos negócios pararão. Ninguém investe quando há instabilidade, principalmente por não se saber quem governará e qual será a política econômica desse novo governo.

 

Este ano já pode ser considerado perdido. Precisamos agora evitar que 2016 e até 2017 sejam contaminados pelos desequilíbrios desse exercício. Independente do que possa interessar particularmente aos grupos que se embatem pró e contra o impeachment presidencial, os congressistas precisam pensar no país e, desde já, suspender férias de final de ano. A decisão de afastar (ou não) a presidente não pode esperar. Nessa espera, o Brasil sangra... 

 

 

Dirceu Cardoso Gonçalves

Articulista