O aposentado proprietário do imóvel onde reside tem até o dia 30 de dezembro para procurar a sede da Prefeitura ou um posto da Prefeitura Perto de Você para requerer isenção no valor total de seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), aplicável aos carnês de 2016. Para conseguir o benefício, é preciso apresentar documentos pessoais e um que comprove a titularidade do imóvel (contrato, matrícula ou escritura).
Para obter a isenção, o aposentado ou pensionista deve residir no único imóvel que possui e ter renda de até R$ 1,6 mil. Para obter a lista completa de documentação exigida, os interessados deverão acessar o site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br) ou ligar no (16) 3711-9100.
Já os donos de imóveis que queiram pagar antecipadamente seu IPTU poderão ter desconto de 10% sobre o valor se o mesmo for quitado até 5 de janeiro. Quem o fizer até 15 de fevereiro, ainda terá desconto de 5%. O vencimento dos carnês com os novos valores está programado para março.
Segundo a Prefeitura, aproximadamente 150 mil carnês de IPTU serão distribuídos, 35 mil de ISS e 5 mil de parcelamentos de Dívida Ativa. Os carnês serão postados no dia 30 deste mês, na agência dos Correios.
Desconto
Proprietários de um único imóvel e que nele residem podem solicitar 10% de desconto, até a próxima quinta-feira. Basta seguir as mesmas orientações para os aposentados. Embora oportuno, o desconto está abaixo do reajuste do próximo ano. O aumento de 10,33% é o maior dos últimos nove anos e, segundo a Prefeitura, se dará em razão da inflação apurada entre novembro de 2014 e outubro deste ano. No ano passado, o reajuste foi de 6,34%.
Além do IPTU, o mesmo índice terá influência sobre a correção dos valores dos demais tributos municipais.
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