O Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e a Fundação Abrinq promoveram ontem, no auditório do Senac, a assinatura de um acordo setorial com outras nove instituições com o intuito de reduzir o trabalho infantil na cadeia produtiva dos setores calçadista, varejista e comercial de Franca. Na prática, o documento formaliza trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos neste sentido, mas de modo informal.
“Por exemplo, os adolescentes que chegam até nós, em busca de autorização para o trabalho, são hoje encaminhados a cursos de capacitação em entidades como o Senac e logo destinados a vagas de aprendizagem”, disse a diretora do Fórum e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência, Eliana Nogueira. “Só que isso, entre outras ações, acontecia por um pedido nosso, um acordo informal. Agora, as parcerias foram amarradas por um instrumento documental.”
De acordo com a gerente executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesário, o acordo setorial será responsável por delegar ações, metas e gerenciar resultados, através de fiscalizações. “Convidamos para esse pacto o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, para somar esforços e nos ajudar no trabalho de monitoramento dos compromissos do acordo. Trimestralmente, observaremos de que modo esses compromissos estão sendo cumpridos.”
Segundo o último levantamento divulgado através da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), há cerca de 2,2 mil crianças e adolescentes trabalhando em Franca.
Além da Abrinq e dos Fóruns Municipal e Nacional, assinaram o acordo representantes dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ministério do Trabalho e Emprego, Assescofran (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Franca e Região), Ciee (Centro de Integração Empresa Escola) e Defensoria Pública.
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