Até os mais pessimistas reconhecem que o Brasil dá claros sinais de estar modificando arcaicas estruturas de poder. Sempre se ouviu dizer que cadeia, no Brasil, infelizmente, ‘é para pobres e prostitutas’ e também que ‘rico nunca vai para a cadeia’.
Pode ser que o dito popular esteja começando a ser contestado. Recentes episódios, como o do ‘mensalão’ e da operação Lava Jato, revelam a opção por um país diferente, mais igualitário, onde a lei é aplicada a todos, indistintamente. Finalmente! Aliás, como bem sinalizou, até de forma poética, a Ministra Carmen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), ‘o crime não vencerá a Justiça e a Corte não vai tolerar a corrupção’.
Seria inimaginável, há alguns anos, meramente cogitar-se prisão para empresários, políticos e, até, de um banqueiro reconhecido internacionalmente como detentor de uma das maiores fortunas do país. Mais, não imaginava, nos tempos idos, mera possibilidade da prisão de um senador da República, com mandato em curso, e investido da liderança do governo, decretada pela mais alta Corte de Justiça, e pela unanimidade de seus membros. A prisão em foco contou com ampla aprovação popular e também, da maioria de seus pares no Congresso Nacional.
É, realmente o Brasil mudou! Muito, desses novos tempos, deve ser colocado na conta da atuação cada vez mais eficiente da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Infelizmente, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo, os ventos relevantes das mudanças não sopram na velocidade que a população gostaria, muito em razão das escolhas feitas pela maioria dos eleitores.
Na Polícia Federal, no Ministério Público e no poder Judiciário, os membros que os compõem são garimpados por rígidos concursos públicos. Esses processos de escolha colocam o Brasil em pé de igualdade com potências bem mais desenvolvidas. Aí sim, aconteceu o poder da meritocracia!
Setímio Salerno Miguel
Advogado empresarial, professor da Faculdade de Direito de Franca
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