A Polícia Civil, com apoio de fiscais do Ministério do Trabalho de Franca, realizou na manhã de ontem uma ação especial para investigar o caso de seis chineses que estariam trabalhando em situação de escravidão em uma obra no Centro. Há cerca de dois meses na cidade, os chineses foram contratados por Lin Qionggui, dono de um restaurante chinês, localizado na rua Voluntários da Franca e que estaria no país há dez anos.
A suspeita surgiu após denúncia anônima e foi averiguada pela equipe do delegado Pedro Luiz Dallaqua, do 1º Distrito Policial. Acompanhado de investigadores e quatro fiscais do Ministério do Trabalho, o delegado encontrou indícios de que os chineses estariam utilizando o lugar para moradia. Colchões, roupas, alimentos, produtos de higiene pessoal, além de um banheiro e uma cozinha improvisada foram encontrados.
No momento da abordagem, os chineses trabalhavam e foram levados, juntamente com o dono da obra, para a sede do Ministério do Trabalho. Sem fluência no português, foi necessária a localização de um interprete para que os trabalhadores fossem ouvidos e relatassem a real situação em que viviam.
Segundo a advogada Patrícia Marchezin, responsável por defender o comerciante nas questões trabalhistas do caso, em depoimento, os trabalhadores confirmaram que os pagamentos estariam em dia, desqualificando assim, de acordo com ela, o crime de escravidão.
De acordo com Qionggui, os chineses moravam em São Paulo, onde já teriam trabalhado em obras da comunidade chinesa e foram indicados para o trabalho por seu irmão. O acordo, fechado por um intermediário, indicava que os homens deveriam morar em um hotel, mas eles teriam optado por utilizar a obra como hospedagem para assim economizar e enviar mais dinheiro a seus familiares.
Após os chineses prestarem depoimento, foi firmado um acordo para a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que o chinês pague todos os direitos trabalhistas dos homens, que até então não eram cumpridos, além de garantir a instalação deles em um local adequado e R$ 5 mil para cinco deles. O sexto, por ser o mediador das negociações, não receberá a multa. Até que todas as irregularidades sejam solucionadas, a obra deve permanecer embargada.
Assim que os depoimentos foram encerrados, os seis chineses foram levados para a Polícia Federal, em Ribeirão Preto, onde será investigado se a documentação de permanência no país de cada um deles está regularizada. A princípio existe a suspeita que dois estejam ilegalmente no Brasil.
Inicialmente, Dallaqua informou que o proprietário da obra poderá responder por redução a condição análoga de escravo, mas a natureza do crime deve ser alterada, pois a decisão só sai depois que os depoimentos dos trabalhadores forem disponibilizados à Polícia Civil pelo Ministério do Trabalho.
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