Os proprietários de imóveis em Franca devem preparar o bolso. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o ano que vem terá seu maior reajuste em nove anos. Segundo o decreto publicado pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), em 2016, o imposto ficará 10,33% mais caro. No ano passado, o índice do reajuste foi de 6,34%.
O aumento, de acordo com a Prefeitura, tem por base o percentual de inflação apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de novembro de 2014 a outubro deste ano.
Além do IPTU, o mesmo índice também deve corrigir os valores dos demais tributos municipais e da UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), que serve de base para o cálculo de taxas e multas. Com o aumento, a UFMF passará a ser de R$ 52,47 a partir de 1º de janeiro.
Descontos
Como acontece todos os anos, quem decidir pagar o IPTU 2016 com antecedência terá descontos. Até o dia 15 de janeiro, o desconto é de 10% e, até 15 de fevereiro, é 5%.
O vencimento dos carnês com os novos valores está programado para março. Haverá a opção de parcelamento em até oito vezes, dependendo do total devido (confira o calendário completo em quadro nesta página).
Isenção
Para os aposentados e pensionistas que possuem um único imóvel e nele residem, a Prefeitura concede a isenção do pagamento do imposto. Para isso, o interessado não pode ter uma renda superior a R$ 1,6 mil e deve apresentar um requerimento.
O prazo para protocolar o pedido no Paço Municipal ou em um dos postos do “Prefeitura Perto de Você” vence no dia 30 de dezembro. A lista com os documentos exigidos pode ser encontrada no site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br) ou pelo telefone (16) 3711-9100.
A Secretaria Municipal de Finanças ainda não divulgou as datas em que os carnês com os valores do IPTU 2016 começam a ser distribuídos.
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