Câmara Municipal decide veto pedido por banqueiros ao prefeito nesta terça


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O vereador Pastor Otávio, que é aliado da administração e autor do projeto, trabalha nos bastidores para derrubar o veto
O vereador Pastor Otávio, que é aliado da administração e autor do projeto, trabalha nos bastidores para derrubar o veto
A sessão de terça-feira da Câmara assistirá a um novo embate entre o prefeito e os vereadores do bloco de apoio ao governo. Está previsto para ser votado o polêmico veto de Alexandre Ferreira (PSDB) ao projeto de lei que obriga os bancos a instalarem equipamentos de proteção nas agências para coibir explosões de caixas eletrônicos. Aliado da administração e autor da proposta, Pastor Otávio (PTB) trabalha nos bastidores para derrubar o veto. Para isto, pretende levar oficiais da Polícia Militar ao plenário.
 
No dia 14 de setembro, policiais civis e militares e membros do Conselho de Segurança se reuniram na Câmara para buscarem alternativas visando inibir a explosão de caixas eletrônicos. Uma das propostas apresentadas foi a instalação de portas metálicas e de um lançador de fumaça nas agências, que seria acionado em caso de invasão ou violação do sensor de presença.
 
A ideia foi apresentada ao vereador pelo capitão Waltercir da Polícia Militar. Propostas semelhantes estão sendo aprovadas em várias cidades, entre elas, Ribeirão Preto. “Os dispositivos de segurança já têm dado resultados positivos e acreditamos que ajudarão a reduzir as ocorrências. Serão uma barreira a mais. O ladrão age quando encontra facilidade, ele não gosta de coisa difícil”, disse o policial. 
 
O projeto foi votado e aprovado sem votos contrários na sessão do dia 6 de outubro. Para a lei entrar em vigor, o prefeito teria que sancioná-la. Mas, mesmo com a proposta não sendo inconstitucional e sem proporcionar qualquer tipo de gasto para os cofres públicos, Alexandre aceitou pedido dos donos dos bancos e resolver vetar a lei sob a desculpa de que os mecanismos de proteção são “contra o interesse público”. 
 
Dias após o prefeito avisar a Câmara do veto, tornou-se pública a informação de que o Itaú doou 20% do total de recursos arrecadados por Alexandre Ferreira durante a campanha eleitoral. 
 
É neste clima de polêmica e de desconfiança sobre os reais motivos que levaram o prefeito a tomar a decisão que os vereadores vão decidir terça-feira se o veto será mantido ou derrubado. Para tornar ainda mais insustentável a tese de Alexandre Ferreira, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara seguiu orientação da procuradoria-jurídica e deu parecer favorável ao projeto de lei. “A alegação de falta de interesse público, que foi o motivo ensejador do veto total pelo prefeito, não deve prosperar. É clara a relevância da matéria e o seu interesse social”, diz parte do texto.
 
O veto depende de maioria absoluta, ou seja, oito votos para ser derrubado. Pastor Otávio passou os últimos dias conversando com os vereadores em busca de apoio e arquivando manifestações favoráveis à lei, que deverá apresentar na tribuna. Ele também convidou oficiais da Polícia Militar para defenderem a importância da instalação dos equipamentos de proteção nos bancos. “Se os profissionais de segurança, que entendem do assunto, querem que a lei entre em vigor, não faz sentido manter o veto. Acredito que ficará muito ruim para o vereador que optar em ficar do lado dos bancos”.
 
 

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