MP investiga denúncia de cartel e fraudes em postos de Franca

O Ministério Público em Franca instaurou um inquérito civil para investigar três supostos crimes que estariam sendo praticados pelos donos de postos de combustíveis da cidade: cartel de preços, ameaça e fraude nas bombas. A promotoria requisitará o apoio da Polícia Civil, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e da ANP (Agência Nacional de Petróleo) para fazer as apurações.

 

Denúncias anônimas e uma pesquisa de preços realizada pelo Procon motivaram a abertura da investigação. O levantamento realizado no dia 9 deste mês mostrou que o preço da gasolina é o mesmo em 30 postos. Em outros 46, a diferença é de apenas três centavos. O preço do álcool também é uniforme, com variações mínimas, que não passam de seis centavos, dentro da cidade. “O resultado da pesquisa mostra que tem alguma coisa estranha. Eu mesmo andei na cidade, parei em vários postos e detectei que o alinhamento é gritante, uma coisa muito clara. Por isso, abrimos o inquérito para apurar o que está acontecendo”, disse o promotor de Justiça dos Direitos do Consumidor, Murilo César Lemos Jorge.

 

A investigação também irá apurar a denúncia de supostas ameaças recebidas por donos de postos que se recusam a entrar no esquema para alinhar e aumentar os preços simultaneamente da noite para o dia. 

 

O terceiro crime a ser investigado pela força-tarefa montada pelo Ministério Público é a aferição irregular, popularmente conhecida como “bomba baixa”. A fraude consiste na substituição de componentes da placa eletrônica das bombas. O marcador adulterado exibe uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do carro. “Essa prática ocorre com frequência nos grandes centros, inclusive, já foi objeto de reportagens da imprensa nacional. Recebemos denúncias de que a fraude também estaria sendo realizada em Franca”, disse Murilo Jorge.

 

Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, em agosto, mostrou que 7% das bombas inspecionadas este ano pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) apresentavam a irregularidade, o que corresponde a 4.458 equipamentos reprovados. De acordo com a ANP, 165 postos foram interditados por esse motivo em todo o País de junho de 2014 a junho de 2015.

 

“Meu primeiro pedido no inquérito civil será solicitar a ajuda do Ipem e da ANP para realizar operações surpresas em Franca, para podermos comprovar se a fraude está, de fato, sendo praticada ou não pelos postos”, disse o promotor de Justiça.

 

Não é a primeira vez que o Ministério Público abre investigação para apurar o chamado cartel de preços. As apurações anteriores sempre esbarraram na dificuldade de encontrar provas que confirmassem o crime. Os donos de postos negam a prática e alegam que a similaridade de preços nem sempre significa a existência de um cartel. “Não mediremos esforços para tentar coibir as eventuais fraudes e para garantir os direitos do cidadão francano. O consumidor ou, até mesmo, o dono de posto que estiver sendo ameaçado pode nos procurar para fazer denúncias”, finalizou o promotor.