O juiz José Rodrigues Arimatea, responsável pelas Varas do Júri e Execuções Criminais, deferiu o pedido do Ministério Público e expediu ordem para que Breno Helton Costa Rezende, 32, passe por exames que atestem sua sanidade mental. A intenção com a prática, despachada na segunda-feira, é constatar se o comerciante que matou a ex-namorada, Rosane Berteli de Souza, 24, e tentou se matar em seguida, está consciente e se sofria de alguma doença mental na época do crime.
Nos questionamentos feitos por Arimatea, figura uma dúvida a respeito de Breno ter discernimento de que estava cometendo um crime quando assassinou a ex. “O paciente, por doença mental, encontrava-se inteiramente incapaz, na época do fato, de entender o caráter ilícito do que praticou?”, escreveu o juiz.
Segundo Arimatéa, no caso negativo desta pergunta, o exame de sanidade mental deverá responder se Breno, quando for examinado, está inteiramente incapaz de compreender o que fez. Já o terceiro item questionado pelo juiz envolve a razão da incapacidade. Ele pede para que se responda também se o problema persiste e qual tratamento é recomendado para o rapaz.
Para a advogada de defesa, Linda Luiza Johnlei Wu, o resultado será importante para definir se o acusado pode ou não responder ao processo de homicídio qualificado. “O Breno, desde que saiu do hospital e foi preso, teve uma piora em seu quadro. Ele entrou no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Franca andando e falando. Agora, não se locomove, não se comunica e está com o lado direito do corpo paralisado. Só queremos que ele receba o tratamento adequado para responder pelo crime. Mas, se ele não tiver condições, não poderá”, disse.
O promotor Odilon Nery Comodaro, que questionou se Breno após o homicídio sofre de algum distúrbio mental e qual sua real capacidade de entendimento dos fatos, relatou que não há relação entre o exame e uma eventual mudança de regime. “O exame responderá se ele sofreu algum comprometimento mental e se tem capacidade para responder a acusação”, afirmou Comodaro.
Em São Paulo
Desde a última sexta-feira, Breno está no CHSP (Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário), no bairro Carandiru, em São Paulo. Ele foi transferido para a capital após um mês preso no CDP, que não teria condições de fornecer tratamento adequado ao comerciante. Ainda segundo os envolvidos no processo, o acusado deverá ser analisado por um médico perito no CHSP. Ainda não há data definida para o exame requerido.
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