Um projeto de lei de autoria do prefeito de Ibiraci (MG), José Fernando Hermógenes de Freitas (PSDB), que solicitava aos vereadores a autorização para leiloar oito lotes públicos, gerou polêmica na cidade durante esta semana. Votado na última segunda-feira, o projeto foi recusado por não conseguir dois terços dos votos favoráveis.
Dos nove vereadores da casa, Joana Sueli Bionotti de Oliveira, Nilo de Oliveira Costa e Ozanir Pereira, todos integrantes do Partido dos Trabalhadores, foram contra a aprovação. Outros cinco, que integram a base governista, foram favoráveis e o presidente da Casa, Neolandes Borges de Freitas (PMDB), só votaria no caso de empate.
De acordo com a justificativa presente no projeto de lei, os imóveis, considerados inservíveis para a administração, seriam leiloados com o objetivo de arrecadar recursos que seriam utilizados para melhorar os imóveis e móveis existentes, além de passar a receber impostos dos imóveis leiloados. Mas a justificativa, segundo os vereadores contrários ao projeto, não foi suficiente para que a solicitação fosse aprovada.
Após a reprovação do projeto, na terça-feira, a Prefeitura divulgou uma nota explicando que o dinheiro que seria arrecadado com os leilões deveria ser utilizado para a aquisição de ônibus, a ampliação do cemitério da cidade, além de obras de recapeamento.
“A falta de informações foi o principal motivo da nossa posição contrária a aprovação. A justificativa feita pelo prefeito no projeto, sem detalhes mais específicos sobre a utilização dos recursos, foi insuficiente. Em três anos, independente de partido, jamais fomos contra um projeto que beneficiaria o povo”, disse o vereador Nilo Costa.
A vereadora Joana Sueli, que também votou contra, afirmou que seria irresponsabilidade aprovar o projeto, sem todas as informações necessárias.
O mesmo é afirmado pela vereadora Ozanir Pereira. “Estaríamos assinando um cheque em branco para o prefeito usar como quisesse e não acredito que esse seja o papel de um vereador”, disse.
Para o prefeito, a justificativa dos vereadores de oposição é apenas uma desculpa. “Não concordo com o posicionamento dos vereadores, acredito que eles tenham votado seguindo uma ideologia partidária e virando as costas para a população”, disse.
O presidente da Câmara, que integra a base governista, afirmou acreditar que o posicionamento dos vereadores contrários seja fruto de ato político. “Os vereadores poderiam ter solicitado alterações no projeto e não reprovar direto como fizeram, enxergo como um ato político mesmo”, disse.
Futuro
Como o projeto foi rejeitado em primeira votação, segundo o regimento interno da Câmara, o prefeito não pode reapresentá-lo neste ano. Para tentar reverter a situação, o presidente da Câmara disse que o departamento jurídico está estudando uma forma para que os seis vereadores que integram a base governista possam apresentar o projeto.
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