O médico Daniel Gutierrez prestou depoimento, ontem, à CEI (Comissão Especial de Inquérito) dos Falsários. Ex-coordenador do ICV (Instituto Ciências da Vida), foi contundente em afirmar que o Instituto conhecia a verdadeira identidade dos falsos médicos. Disse ainda que sua empresa, a Unidade Médica Cambuí, não participou das tomadas de preço nem tinha interesse em assumir os serviços médicos dos prontos-socorros de Franca. Esta é a segunda empresa, das três citadas pela Prefeitura como integrantes dos processos que culminaram na contratação do ICV por cinco vezes, a negar a participação.
Foi em Campinas (SP) que Gutierrez prestou depoimento à CEI que investiga a ação de uma quadrilha de falsos médicos e os contratos entre a Prefeitura e o ICV, responsável pela contratação dos falsários para atuar nos PSs de Franca.
O médico chegou sozinho à Câmara Municipal de Campinas, onde o depoimento foi realizado, meia hora antes do horário marcado. Pediu, mais uma vez, para que fosse ouvido sem a presença da imprensa.
O pedido foi negado pelo presidente da Comissão, o vereador Márcio do Flórida (PT), e pelo relator, vereador Daniel Radaeli (PMDB). O terceiro membro da CEI, o vereador Jépy Pereira (PSDB), não compareceu.
Mesmo com a presença da imprensa, Gutierrez decidiu depor. Já acompanhado de seu advogado, respondeu a todas as perguntas por quase uma hora e meia.
Os falsários
Era através da empresa de Gutierrez que eram feitos os pagamentos a parte dos médicos que prestavam serviços ao ICV. Entre eles, estavam, segundo as investigações da Polícia, pelo menos seis dos nove falsos médicos já identificados. “Eu tenho e-mails em que o diretor-financeiro do ICV, Thiago Lencki, que é filho do dono João Rocha, me envia as planilhas com os nomes dos médicos, os valores a serem repassados e as contas em que esses valores deveriam ser depositados. No caso dos falsários, a conta que consta nesses e-mails é a que está no nome verdadeiro deles e não no nome que usavam nos plantões. Aí, eu pergunto: como o ICV podia não saber dos falsários se as ordens dadas para o pagamento eram para os nomes verdadeiros? Eu acredito que eles sabiam sim.”
Para exemplificar como eram feitos os pagamentos, Gutierrez disse que o ICV depositava na conta de sua empresa um montante de recursos e, em seguida, encaminhava um e-mail com os dados dos valores que deveriam ser repassados aos médicos. No caso de Pablo Mussolin, que usava o nome e o CRM de Pablo Galvão, as ordens de pagamento não eram para Galvão, mas, sim, para o próprio Mussolin. “No começo, a pessoa da minha empresa que fazia as transferências estranhou e chegou até a questionar o Thiago a respeito, perguntando se não seria um erro pagar o médico em nome de uma outra pessoa. Mas eles (o ICV) responderam que eram primos e que o Pablo Galvão estava se divorciando e seu pagamento deveria ser feito em nome de Pablo Mussolin.”
Na verdade, Galvão (o médico verdadeiro) não tem nenhuma relação com Mussolin, que “roubou” seu nome e CRM.
‘Fui usado’
Durante o depoimento, Gutierrez não apresentou nenhum documento que comprovasse suas afirmações, mas se comprometeu a enviá-los à CEI até a semana que vem. “Já entreguei tudo à polícia. São vários e-mails de ordens de pagamento em que os nomes das contas são os nomes verdadeiros dos falsários.” O ex-coordenador do ICV disse que também entregou espontaneamente à polícia um computador de sua empresa. “Entreguei para que eles façam a perícia e verifiquem que os documentos são verdadeiros.”
O médico negou qualquer envolvimento no esquema dos falsos médicos. “Eu fui usado. Fui enganado pelo João Rocha. Nunca desconfiei que essas pessoas não eram médicos formados. Nunca achei que minha empresa e meu nome pudessem ser envolvidos em um caso como esse.”
Gutierrez disse que João Rocha o teria convencido a intermediar o pagamento dos falsos médicos. “Ele me disse que, se eu emprestasse minha empresa para ele fazer os pagamentos, me daria a coordenadoria de cinco cidades. Falou que seria uma coisa provisória até que os médicos abrissem empresas próprias e que não haveria problema algum para mim. Eu aceitei. Esse foi meu erro.” Por cada coordenadoria, Gutierrez recebia valores que variavam de R$ 5 mil a R$ 8 mil por mês.
Contratos com a Prefeitura
Além de ser usada para pagar parte dos médicos do ICV, a Unidade Cambuí, empresa de Gutierrez, também aparece em quatro dos cinco processos que resultaram na contratação sucessiva do ICV pela Prefeitura de Franca. Nos processos, ela apresenta propostas para assumir a prestação de serviços médicos nos PSs.
Durante o depoimento, os vereadores questionaram o ex-coordenador a respeito dos documentos. Surpreso, ele disse que nunca teve interesse em assumir os serviços em Franca. “As propostas, de fato, parecem ter sido assinadas pela minha mulher, que trabalha comigo. Mas não sabia que faziam parte dos processos que definiram a escolha do ICV. Eu não poderia concorrer com o Instituto. Não tenho condições disso, nem se eu quisesse.”
Segundo Gutierrez, por se tratar de uma empresa de sociedade limitada, a Unidade Cambuí teria de pagar em tributos o equivalente a 17,5% do valor do contrato. Já o ICV, por ser uma associação, teria como tributos apenas 6%. “Só isso já inviabilizaria uma concorrência entre a gente.” Também disse não ter corpo clínico contratado para poder oferecer à Prefeitura de Franca. “Minha empresa sou eu. Não tem mais nenhum médico. Como iria assumir um contrato desse porte?”
Ele requisitou cópias dos documentos para averiguar a autenticidade e, se de fato, foram enviados por sua mulher para a Prefeitura de Franca ou se, na realidade, eram orçamentos para outros serviços e acabaram sendo usados nas licitações francanas.
Superplantões
Por fim, Gutierrez confirmou os superplantões, em que os médicos do ICV chegavam a morar no pronto-socorro e recebiam como se de fato estivessem o tempo todo, 24 horas por dia, trabalhando sem parar, o que seria humanamente impossível. O médico ainda confirmou a falta de fiscalização. “Nunca vi ninguém da Prefeitura fiscalizando o número de médicos nos atendimentos. Ninguém nunca veio me questionar nada a este respeito.”
Para ele, a secretária de Saúde, Rosane Moscardini, e a coordenadora de Urgência e Emergências, Rose Vilela, sabiam das irregularidades nos plantões do ICV. “Elas acompanhavam as escalas.”
‘Afirmações seríssimas’
O presidente da CEI, Márcio do Flórida, considerou o depoimento de Gutierrez de extrema importância para as investigações. “Ele faz afirmações seríssimas que comprovam com provas robustas que o ICV sabia da existência dos falsários. Também, assim como Reinaldo Letrinta (ex-diretor do Instituto), afirma não ter condições de participar de uma concorrência com o ICV, o que nos leva a pensar que a contratação do Instituto foi um jogo de cartas marcadas. Temos muito trabalho ainda pela frente.”
Na próxima semana, a CEI deve ouvir em Franca o depoimento da ex-diretora-clínica dos prontos-socorros, a médica Cláudia Poubel, e ainda uma paciente que não teve seu nome revelado e que teria sido atendida por um dos falsários.
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