Um grupo de cerca de 30 servidores públicos municipais realizaram uma paralisação, na manhã de ontem, em Restinga. O grupo, composto em sua maioria por profissionais da Saúde, reivindica um reajuste salarial de no mínimo 8,76%, que corresponde à inflação, além de reposição das perdas salariais, aumento e pagamento do vale-alimentação.
“Além do salário, estamos pedindo falta abonada, aumento na cesta básica e ajuda de custo para quem mora fora e trabalha aqui”, disse o almoxarife Vagner Luiz Pinto, 48. Os servidores estão sem receber aumento desde 2012, quando ocorreu uma reestruturação salarial no município.
“Queremos o pagamento de dois meses de ticket, que estão faltando, e diminuição da jornada de trabalho de 40 horas semanais para 30 horas”, disse a agente de Saúde Clauce Valéria Pongeti. Também é pedida a elevação no vale de R$ 150 para R$ 200.
O grupo é apoiado pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Franca e Região, que esteve no município, onde ouviu os funcionários e se reuniu com a prefeita Luciene Fernandes (PRB). Foi orientado que a categoria continuasse trabalhando normalmente, após a reunião, que terminou por volta de 11 horas.
O presidente do sindicato, Luís Fernando Nascimento, disse aos trabalhadores que a Prefeitura iria rever benefícios, como faltas abonadas e cestas de alimentos. “A prefeita alega que a Lei de Responsabilidade Fiscal está estourada e não tem condição de dar esse aumento, mas a Constituição exige que as Prefeituras deem pelo menos a reposição inflacionária”, afirmou.
Segundo ele, existe uma probabilidade de que o sindicato entre na Justiça para garantir esse reajuste e, se não for realizada a reposição este ano, o valor ficará acumulado para pagar no ano seguinte.
Uma assembleia, em que será apresentada a contraproposta oficial da Prefeitura, foi marcada para segunda-feira, às 19 horas, na praça da Cultura.
Problemas
A Prefeitura, que possui 300 funcionários, enfrenta problemas com dívidas relativas ao INSS e FGTS e a folha de pagamento, que pode atingir até 54% do orçamento municipal, mas já está em 59,3%. “Eu assumi com uma dívida de R$ 2,1 milhões de FGTS e mais de R$ 2 milhões de INSS dos outros mandados. O que não interferir na folha de pagamento, vamos analisar e fazer, mas o que interferir não tem como”, disse a prefeita.
Poderá haver avanços em outras cláusulas, como na contagem de tempo de serviço, que envolve considerar o tempo de trabalho em outros órgãos públicos para aquisição de benefícios como quinquênio e sexta parte. “A redução da jornada também não poderá ser feita, porque isso levaria a uma falta de mão de obra e também o pagamento de horas extras, que não temos como arcar”, afirmou Luciene.
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