Neste ano, pela primeira vez desde que a Prefeitura começou a realizar a decoração de Natal nas ruas da cidade, em 2004, os cofres municipais pagarão pelo serviço. Até 2015, a decoração de Natal era feita em parceira com a Acif (Associação do Comércio e da Indústria de Franca). Pela parceria, a Prefeitura emprestava a mão-de-obra e parte dos equipamentos usados e a Acif arcava com os custos do restante dos serviços.
Neste ano, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) decidiu mudar. Agora será a Prefeitura que pagará a Acif para que a decoração seja feita. Na semana passada, o prefeito protocolou um projeto na Câmara pedindo autorização para transferir R$ 500 mil para a associação.
Segundo o projeto, o dinheiro será usado para a locação e contratação de serviços e equipamentos, montagem, manutenção, instalação e posterior retirada dos materiais necessários à instalação da decoração natalina no município.
O problema é que, mesmo o valor sendo consideráveis R$ 500 mil, não houve nenhum processo de licitação para definir qual será a empresa responsável pelo serviço nem se o valor pago pelos cofres do município é de fato o mais barato. A lei de licitações determina que só podem ter dispensa de licitação os serviços até o valor de R$ 80 mil.
O prefeito Alexandre Ferreira disse que decidiu mudar a forma como era feita a decoração natalina “para economizar”. “Se fizéssemos no modelo anterior, com a mão-de-obra da prefeitura e os equipamentos da Prefeitura, o custo da decoração seria de cerca de R$ 1 milhão”.
Segundo ele, desde o início do ano a Prefeitura e a Acif já vinham conversando para definir a mudança. “Fizemos reuniões e a Acif disse que com os R$ 500 mil era possível não só fazer a decoração como ampliá-la para outros pontos da cidade”.
Ainda de acordo com o prefeito, a escolha da entidade para receber o repasse vem da parceria já existente. “Já vínhamos trabalhando juntos há anos. Eles já têm parte dos equipamentos e os projetos”.
O diretor-executivo da Acif, Marcelo Carraro, disse que, com a mudança na forma como a iluminação de Natal é feita, a Acif deverá alugar todos os materiais utilizados. “Contrataremos uma empresa, ela fará toda a instalação e manutenção durante o período do Natal. No começo de janeiro, ela irá retirar tudo o que for instalado. Fizemos três orçamentos com empresas especializadas nesse segmento para escolher a mais barata”.
Segundo ele, além dos R$ 500 mil da Prefeitura, a Acif deve investir R$ 100 mil. “Esse valores serão investidos direto na iluminação, mas a Acif investirá mais R$ 300 mil nas ações da chegada do Papai Noel, na casinha do Papai Noel e premiações para consumidores”.
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