A secretária municipal de Saúde, Rosane Moscardini, sabia do esquema que teria sido montado por profissionais do ICV (Instituto Ciências da Vida) para desviar recursos da Prefeitura de Franca. A afirmação é do atual diretor-técnico do Pronto-socorro “Álvaro Azzuz”, o médico Renato Del Bianco, e de dois ex-diretores da unidade, a médica Cláudia Poubel (ex-diretora clínica) e Ricardo Veríssimo (ex-diretor administrativo).
Os três prestaram depoimento ao promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges. Suas declarações fazem parte da ação judicial aberta na semana passada pelo Ministério Público para reaver os valores desviados e responsabilizar os envolvidos.
De acordo com o promotor, para desviar os recursos com o pagamento de serviços médicos inexistentes, os profissionais do ICV teriam maquiado o número de médicos atendendo no Pronto-socorro, nos chamados “plantões fantasmas”.
Como não havia controle de presença dos médicos e a contagem dos valores devidos pela Prefeitura era feita apenas com base nos prontuários preenchidos, um mesmo profissional, usando o carimbo e falsificando a assinatura de outros colegas, preenchia os documentos com o seu nome e o dos demais que não estavam de serviço. “O estratagema era o seguinte: um dos médicos permanecia no plantão. Quando um paciente era atendido, ele preenchia cada papelada se utilizando de carimbos de médicos diversos. Assim, o paciente tinha sua ficha de atendimento supostamente preenchida por um médico, seu pedido de exame por outro e sua alta por um terceiro, sendo que, de fato, apenas um médico estava por trás de tudo, falsificando os documentos e mascarando a ausência de outros profissionais”, escreveu o promotor na ação.
Os três diretores e pelo menos mais uma testemunha teriam flagrado a farsa. Claudia Poubel diz que, em agosto de 2014, ela viu que, apesar de um paciente ter sido atendido pelo médico Lavoisier Tavares, apontado pelo MP como comandante do esquema, o carimbo que constava na ficha era de outro profissional. Não teria sido apenas uma vez. “Essas fichas eu levantei e as encaminhei para a secretária de Saúde. Foram umas 30 fichas entregues nas mãos da secretária”, disse ela.
Outra testemunha a presenciar a suposta fraude foi o ex-diretor administrativo do Pronto-socorro, Ricardo Veríssimo. “Ele constatou o problema e comunicou a Rosane Moscardini. Depois ainda enviou as fichas falsas. A secretária confirmou o recebimento e conhecimento das irregularidades a Ricardo”, escreve o promotor.
Por fim, o diretor-técnico Renato Del Bianco conta que chegou a flagrar Lavoisier falsificando os prontuários. “Eu vi acontecer. A enfermeira me chamou. Eu fui lá ver e ele (Lavoisier) carimbava a dele, atendia outro, carimbava a de outro, de outro nome. Acho que eram uns três carimbos diferentes”. Renato também teria comunicado o fato a Rosane Moscardini.
Segundo o promotor, a secretária teria então convocado uma reunião e pedido que lhe fossem entregues todas as fichas para que tomasse as medidas legais. Segundo as testemunhas, as fichas foram entregues, mas Rosane nada fez. “Depois disto, os empregados públicos que sabiam das tais fichas foram transferidos para outros locais, mas o médico acusado permaneceu trabalhando sem qualquer sanção”, diz o promotor.
Por conta disso, na ação judicial, o promotor pede que a Justiça obrigue Rosane a apresentar as fichas falsificadas. Caso ela se recuse a fazê-lo, o promotor pede que as declarações das testemunhas sejam consideradas verdadeiras e que a Polícia instaure um inquérito para apurar o crime de supressão de documentos públicos e prevaricação.
A secretária municipal e o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) foram procurados no final da tarde de sexta-feira para comentar as acusações, mas, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, disseram que ainda não foram notificados do processo e que só vão se pronunciar depois de tomar conhecimento do teor completo das acusações.
O médico Lavoisier Tavares não foi encontrado para comentar o assunto.
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