Um dia depois de se tornar réu em mais uma ação movida pelo Ministério Público, envolvendo acusações de fraudes e desvios, o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (PSDB), resolveu mudar de estratégia. Esqueceu os recentes ataques ao promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges, autor das ações, e preferiu adotar um discurso de defesa de seu governo.
Na entrevista ao repórter Marcos Silva, da rádio Difusora, durante a cerimônia de inauguração do novo viveiro de pássaros silvestres, Alexandre Ferreira negou que tenha havido falsificações nas propostas de tomada de preço que resultaram na contratação do ICV (Instituto Ciências da Vida), investigado por envolvimento com uma quadrilha de falsos médicos e também acusado pelo Ministério Público de desviar dinheiro da Secretaria de Saúde de Franca, durante o período em que prestou serviços médicos nos prontos-socorros da cidade, de junho de 2014 a setembro deste ano. “Não teve nada de errado. Foi solicitado um orçamento e a solicitação foi respondida. Se agora eles estão falando que não apresentaram nada, é para se esquivar da situação”, disse.
O prefeito se referiu ao depoimento do médico e ex-diretor do ICV, Reinaldo Letrinta, à CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara, que investiga o caso. Na última terça-feira, Letrinta, que é dono da Corpe Clin, negou que sua empresa tenha participado e oferecido proposta no processo que resultou na contratação do ICV.
À CEI, ele afirmou que a documentação apresentada pela Prefeitura é falsa. “Não apresentei nenhuma dessas três propostas. Nem tenho nenhuma funcionária com este nome”, disse categoricamente sobre quem assina o documento. O depoimento e os documentos supostamente falsos fazem parte da ação proposta na quinta-feira pelo MP.
Sobre a acusação de que teria forjado uma situação de emergência em Franca para justificar a contratação do ICV sem o devido processo licitatório, Alexandre Ferreira negou. “Tudo o que fizemos foi para melhorar a condição de atendimento na saúde, nos prontos-socorros. E deu certo. Tanto que você não vê mais problema nos prontos-socorros.”
O que o prefeito não disse é que, segundo as acusações do MP, com a ajuda da secretária de Saúde, Rosane Moscardini, ele teria pressionado os médicos concursados do município a se demitirem e transferido de unidade os que permaneceram.
Para Alexandre, as acusações do promotor não têm importância. “Saímos de uma espera de sete horas por uma consulta no pronto-socorro e resolvemos o problema. É isso o que importa para a população.”
E por fim, mais uma vez, Alexandre tentou justificar as quatro renovações contratuais de emergência com o ICV, usando a decisão da Justiça do Trabalho. “A juíza disse que a gente tinha que continuar com o contrato. Foi o que fizemos e agora estamos sendo acusados por isso. É muito contraditório.”
Para o MP, a decisão judicial não autoriza a renovação sucessivas vezes o contrato emergencial com o ICV. “A decisão da Justiça do Trabalho autoriza a Prefeitura de Franca a efetuar nova contratação de médicos, ainda que por meio de empresas prestadoras de serviços. Autoriza significa que o município podia realizar concurso ou contratar empresa prestadora, mas em nenhum momento a Justiça do Trabalho determina que a Prefeitura afronte a Lei de Licitações e a Constituição Federal”, escreveu Paulo Borges na ação.
Procurado no meio da tarde para comentar as demais acusações, como a de ser permissivo com a realização de “plantões fantasmas” por parte de médicos, o prefeito informou que não iria comentar mais o assunto.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
