Dois dias após o Ministério Público se mostrar favorável à transferência do comerciante Breno Helton Rezende, 32, do CDP (Centro de Detenção Provisória) para casa, o pedido de prisão domiciliar foi negado pela Justiça. Ou seja: ele continuará na cadeia até que a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informe se há condições do assassino da bancária Rosane Berteli de Souza, 24, receber o tratamento necessário no próprio sistema prisional.
O documento, assinado pelo juiz Paulo Sérgio Jorge Filho, foi anexado ontem à tarde ao processo de homicídio qualificado pelo qual Breno responde. Nele, Filho justificou a decisão de não conceder o benefício pelo fato de que a prisão domiciliar só deve ser admitida em situações excepcionais, ou seja, “quando demonstrado que o acusado, portador de doença grave, está totalmente impossibilitado de receber adequado tratamento no estabelecimento prisional”.
Breno está preso no CDP desde o dia 13 de outubro, após ficar 35 dias internado no Hospital Regional. A advogada de defesa, Linda Luiza Johnlei Wu, ingressou com um pedido de liberdade provisória ou prisão domiciliar sob alegação de que o local não reúne condições necessárias para cuidar do rapaz. Na semana seguinte, o MP solicitou à Justiça que o acusado passasse por um novo exame no IML (Instituto Médico Legal) para avaliar seu estado de saúde.
O pedido foi deferido pelo juiz José Rodrigues Arimatéa e Breno fez o exame em 26 de outubro. No laudo, a médica Larissa Vertuan Freschi Landgraf afirma que ele deve cumprir a pena em um local com plenas condições para se tratar e o início ser imediato. Ainda segundo Larissa, Breno não fala, está com o lado direito paralisado, usando fraldas e sem parte da calota craniana.
No dia 28 de outubro, o promotor Odilon Nery Comodaro visitou Breno na prisão. Ele afirmou que, aparentemente, a situação do réu piorou por falta de tratamento específico. “Como me informou o diretor do CDP, o acusado estava mantendo interação e conversando com outras pessoas quando chegou ao presídio, o que não mais tem ocorrido. Tentei, em vão, manter diálogo com ele”, relatou Comodaro. De acordo com o promotor, nenhum presídio da rede estadual reúne condições para Breno ter os cuidados que precisa.
Tratamento necessário
As condições de Breno, que deu um tiro na própria boca após matar Rosane, demandam consultas periódicas com um médico neurologista e um psiquiatra; sessões diárias de fisioterapia; acompanhamento nutricional; avaliação com médico cirurgião buco-maxilar-facial, além de assistência em questões como higiene pessoal, mudança de posição ao deitar e sentar e curativos na ferida provocada pelo tiro.
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