Depois de ficar 22 dias preso, o comerciante Breno Helton Costa Rezende, de 32 anos, que matou a ex-namorada Rosane Berteli de Souza, 24, deverá deixar o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Franca para cumprir prisão domiciliar. Isso porque o Ministério Público se mostrou favorável à transferência de Breno para casa após um laudo oficial do IML (Instituto Médico Legal) atestar a gravidade de seu estado de saúde por conta do tiro que deu na própria boca.
Breno ficou internado 35 dias no Hospital Regional antes de ser levado para o CDP, em 13 de outubro. Dias depois, a advogada de defesa, Linda Luiza Johnlei Wu, ingressou com um pedido de liberdade provisória alegando que o local não reúne condições necessárias para cuidar da saúde de seu cliente. Na semana seguinte, o promotor Odilon Nery Comodaro solicitou à Justiça que Breno passasse por um novo exame com um médico perito oficial para avaliar seu estado de saúde.
Entre as indagações a serem respondidas, estavam se Breno poderia ou não ser alojado em uma cela, se demandaria cuidados especiais e quais seriam. O pedido do MP foi deferido pelo juiz José Rodrigues Arimatéa e o assassino de Rosane fez o exame no final de outubro. O resultado foi divulgado no final de terça-feira. No laudo, a médica Larissa Vertuan Freschi Landgraf afirma que Breno deve cumprir a pena em um local com plenas condições para se tratar e imediatamente.
Segundo a médica perita que o examinou, Breno não fala, está com o lado direito paralisado, sem parte da calota craniana e usando fraldas. Suas condições demandam um tratamento que inclui sessões diárias de fisioterapia; acompanhamento nutricional; avaliação com médico cirurgião buco-maxilar-facial; consultas periódicas com um médico neurologista e um psiquiatra, além de assistência em questões como higiene pessoal, curativos na ferida provocada pelo tiro e mudança de posição ao deitar e sentar. “Vale a pena ressaltar que a não realização da terapêutica proposta resultará em gravíssimas sequelas. Enquanto que o cumprimento, de início imediato, dará ao periciado grandes chances de recuperação parcial ou mesmo total”, afirmou a médica no laudo.
Além do exame feito, o promotor Odilon Comodaro visitou Breno na prisão para avaliar suas condições de saúde. Ele constatou que, aparentemente, a situação do acusado piorou por falta de tratamento específico. Segundo o promotor, nem no local nem em outro presídio da rede estadual há condições do acusado ser medicado como necessita.
Por isso, ele decidiu aceitar o pedido da advogada e, na tarde de ontem, se manifestou favorável à mudança de regime prisional. “As informações médicas oficiais foram recebidas. Com base no laudo e, também por ter mantido contato com o acusado em visita ao CDP, entendi que a conversão da prisão preventiva em domiciliar é necessária. Concordei com o pedido da defesa, desde que os tratamentos mencionados pela médica sejam realizados pela família”, explicou.
O parecer do Ministério Público foi entregue no final da tarde de ontem à Justiça e Breno, agora, depende apenas da liberação do juiz José Rodrigues Arimatéa para cumprir a prisão domiciliar. Ele deverá ser reexaminado por um perito oficial dentro de seis meses para avaliar se precisará continuar com o benefício.
A decisão foi recebida com entusiasmo por Linda Wu e pela família de Breno. “Acho que agora é uma questão de humanidade e preservação da vida. Ele piorou desde que chegou no CDP, pois nenhum tratamento foi fornecido. Estamos otimistas e no aguardo do momento em que Breno poderá voltar a fazer o tratamento adequado”, disse a advogada.
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