A temporada da piracema, designada para a proteção dos peixes nativos que estão em reprodução, como o dourado e pintado, começou no último domingo. Neste período, que vai até 28 de fevereiro do ano que vem, a pesca das espécies nativas fica proibida.
De acordo com o cabo Jacir, da Polícia Ambiental, “esse fenômeno da natureza (piracema) é essencial para preservação e reprodução dos peixes nativos. Nesta época, os pescadores e comerciantes são obrigados a declarar à Secretaria do Meio Ambiente de seu Estado os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, provenientes de água continentais”.
Os infratores que desrespeitarem a lei poderão pagar uma multa que vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil ou até detenção. As penas estão previstas na lei federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
“Estamos realizando fiscalizações embarcadas nos rios da região todos os dias”, disse o cabo Jacir.
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