Presos brasileiros criam 'Código Penal' próprio com várias torturas

O sistema prisional brasileiro assusta até os mais endurecidos pela vida: em pleno século 21 ainda são vistos canibalismo, estupros coletivos, esquartejamentos, jogos de bola com cabeças, castigos variados impostos pelos próprios detentos a seus colegas dentro dos presídios. Os dados foram levantados pelo jornal O Globo a partir de denúncias do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça e da ONG Justiça Global. Estes e outros absurdos podem fazer com que o Brasil seja condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O país foi recentemente denunciado à corte pela atual situação do presídio Urso Branco em Rondônia, onde presos foram mortos e esquartejados, tiveram olhos furados com armas brancas improvisadas, e ainda foram encontrados corpos dentro das paredes. Além desse, no Complexo de Pedrinhas, em 2013, um preso foi torturado, morto a facadas, esquartejado em 59 partes e teve seu fígado assado e comido pelos outros detentos.

Um trecho de uma reportagem feita por Alessandra Duarte escancara o horror: “Após execução e esquartejamento, ‘chegaram a pôr sal nos pedaços do corpo (…), para que não exalasse odor desagradável’. Então, os denunciados “fizeram um fogo e assaram o fígado (…), repartindo esse órgão em pedaços, que foram ingeridos por esses indivíduos, os quais mandaram pedaços para outros detentos também comer’. O corpo só pôde ser reconhecido por um familiar porque um dos pedaços trazia uma tatuagem: ‘Vitória razão do meu viver’, dizia a homenagem da vítima à filha”.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos recomendou ao Brasil há duas semanas que tome medidas para garantir a integridade física de seus presos no Complexo do Curado, localizado em Pernambuco. Lá, um preso homossexual foi coletivamente estuprado em uma cela com mais de 30 detentos e contraiu o vírus da Aids. Ainda há denúncias de que um outro preso foi atacado por um cachorro e outro foi isolado em uma cela escura na companhia de um escorpião, dentre outros castigos impostos pelos colegas.