O juiz José Rodrigues Arimatéa, responsável pelas Varas do Júri e das Execuções Criminais, deferiu pedido do Ministério Público e expediu a ordem para que Breno Helton Costa Rezende, 32, seja examinado por um perito oficial do Estado no IML (Instituto Médico Legal). A finalidade é constatar o real estado de saúde do homem que assassinou a ex-namorada, Rosane Berteli de Souza, 24, e que tentou se matar em seguida com um tiro na boca. O resultado será importante para definir o futuro prisional do acusado.
Após 35 dias internado no Hospital Regional, Breno foi levado para o CDP (Centro de Detenção Provisória) no dia 13. A advogada dele entrou com pedido de liberdade provisória, sob a alegação de que o presídio não reúne condições necessárias para cuidar de sua saúde. Ela alega que o cliente está “gravemente debilitado pois houve uma lesão cerebral na área frontal”. Caso o pedido seja negado, a defensora espera que ele possa cumprir prisão domiciliar.
Desde o dia do crime, a família de Breno faz mistério sobre o seu estado de saúde e proibiu o hospital de divulgar informações. Até os policiais que trabalharam na apuração do caso enfrentaram dificuldades para saber quais as verdadeiras condições física e mental do acusado.
Na semana passada, o promotor Odilon Nery Comodaro solicitou à Justiça que Breno seja examinado por um médico perito oficial para possibilitar melhor avaliação. “Precisamos ter uma noção exata das condições de saúde do acusado. Com o resultado, poderemos saber se eventual tratamento, nos moldes postulados pela defesa, é necessário realmente ou se o aprisionamento dele no CDP deve ser mantido”, disse o promotor. “Lançaremos nossa manifestação a respeito da concordância ou não em relação ao pedido da defesa, mas a decisão caberá à Justiça. Com o exame oficial, o juiz terá elementos em mãos para decidir qual o melhor caminho a ser adotado”, completou.
O juiz Arimatéa deferiu o pedido do MP e encaminhou ofício à polícia para que Breno seja levado ao IML para exames, o que deverá acontecer na próxima semana. “Solicitei a ficha clínica do Breno junto ao hospital e já a encaminhei, junto com a requisição do juiz, para o IML. Também oficiamos o CDP para que o apresente para que seja feito o exame”, disse o delegado Márcio Garcia Murari.
O MP denunciou Breno à Justiça por homicídio qualificado. A promotoria entendeu que ele matou à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificultasse ou tornasse impossível a defesa da vítima. O autor também foi enquadrado por feminicídio, nova qualificadora quando crime é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. A denúncia foi recebida e a ação penal, iniciada.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
