Talvez uma das datas mais emblemáticas para os aficionados de cinema seja 21/10/2015, data essa em que os personagens Marty McFly (Michael J. Fox), Emmet ‘Doc’ Brown (Christopher Lloyd) e Jennifer Parker (Elisabeth Shue) desembarcam no futuro, 30 anos depois, após viagem no mítico DeLorean para tentar impedir que o filho de McFly cometesse um crime. A trilogia do filme de Robert Zerneckis (De Volta para o Futuro), filmado na década de 1980 e, até hoje, continua a repercutir. Algumas das ‘profecias’ nelas mostradas se concretizaram. Outras, continuam longe de ocorrer. No campo previdenciário, não há como prever o que vai acontecer — mas dá para planejar.
Como contribuir? De que forma? Por quanto tempo? Qual a melhor idade para aposentar? Qual a influência das antigas e das novas regras a cada caso concreto? Se ficar doente, terei benefício, e será suficiente para minha manutenção? Se falecer, quem receberá e qual o valor?
O planejamento da aposentadoria deve ser feito o quanto antes. Afinal, como será sua renda quando você não quiser ou não puder mais trabalhar? O trabalhador deve estar atento a qualquer alteração de regras. No Direito Previdenciário, ‘a regra do jogo’ pode mudar no ‘meio do jogo’. Normalmente, quem começa a contribuir hoje pode até saber as ‘regras’ de hoje, porém, poderão ser outras no momento em que se aposentar. Aí, o segurado deverá se adaptar para não ter prejuízo, receber menos do que deveria.
Quem planejou há 30 anos, sabia que o cálculo da aposentadoria seria feito com base nos últimos 36 meses de contribuição. Acompanhou as mudanças — hoje é feita uma espécie de média das contribuições de julho de 1994 para diante — percebeu que teria que se resguardar.
Sem esse conhecimento, certamente teria aposentadoria diferente daquela sonhada. Em assim sendo, prepare-se para o futuro. Na dúvida, procure um especialista. Ainda não existe nenhuma máquina do tempo como aquela dos filmes.
Tiago Faggioni Bachur
Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados especialistas em Direito Previdenciário
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