O Ministério Público Federal em Franca e o Ministério Público do Estado de São Paulo atuam em quatro cidades da região de Franca para buscar melhorias na Educação Básica. Cristais Paulista, Restinga, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista são os municípios que, atualmente, participam do programa Ministério Público pela Educação, por apresentarem baixas notas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Esses municípios não atingiram as metas projetadas ou ficaram com índices inferiores à média nacional.
O Ideb é calculado com base em dados de aprovação escolar e médias de desempenho em avaliações, como a Prova Brasil, de acordo com o site oficial do Inep (Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa Educacionais). O Ideb nacional para os anos iniciais em 2013, último ano da análise, ficou em 5,2.
Nas quatro cidades, um total de 14 unidades escolares municipais e estaduais participa do programa (leia texto nesta página). “O projeto visa a buscar uma solução coletiva para os problemas eventualmente encontrados, contribuindo para despertar o interesse da comunidade pelo tema”, disse o procurador da República em Franca, Wesley Miranda Alves.
Segundo o procurador, entre os objetivos do projeto, estão metas como garantir o cumprimento de direitos e deveres em relação a uma educação básica de qualidade, verificar o uso correto dos recursos públicos destinados à educação e o funcionamento efetivo de programas educacionais. Além disso, o trabalho procura identificar os motivos dos baixos índices e buscar formas de melhorá-los. “Identificados os problemas, o Ministério Público pode expedir recomendações para que eles sejam solucionados e, em último caso, exigir judicialmente a solução”, explica Alves.
O promotor de Justiça Augusto Soares de Arruda Neto também está trabalhando no projeto, em parceria com o procurador.
Etapas do projeto
O programa tem diversas etapas, entre elas a requisição para que as escolas, conselhos e gestores respondam a questionários, apontando os problemas das escolas. Também prevê a realização de audiência pública para debate e conscientização da sociedade, fase que terminou na semana passada. Depois será feita uma visitação às escolas, montagem de um diagnóstico, expedição de recomendações e realização de uma nova audiência para verificar os resultados obtidos.
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