Um dos programas sociais mais importantes do governo federal está ameaçado pelos cortes orçamentários previstos para o próximo ano. O Ministério da Saúde — mesmo desmentindo a intenção de extinguir o programa ‘Farmácia Popular’, que a tantos se presta a desonerar os bolsos ao garantir a medicação continuada e essencial, especialmente a aposentados — confirma: a proposta de orçamento para o ano que vem prevê um corte de R$ 578 milhões no programa, devendo ter impacto direto na oferta de remédios gratuitos ou com desconto.
O Ministério também afirma — e o novo ministro que entrou na cota do PMDB na ridícula ‘reforma ministerial’ anunciada na semana passada pela presidente Dilma já inova ao propor uma dupla tributação da CPMF abrangendo tanto quem paga quanto quem recebe — estar trabalhando para tentar reverter essa situação e encontrar novas fontes para financiar o programa.
Segundo o governo (cuja credibilidade pode ser medida nas pesquisas de avaliação da presidente Dilma), ‘está mantida para 2016 a gratuidade de vários remédios para hipertensão, diabetes e asma’. Quando se anuncia cortes no programa social ‘Farmácia Popular’, e na saúde, em geral, fala-se da necessidade de economia pela falta de dinheiro. E dinheiro, insisto sempre, tem. O que falta é um correto direcionamento dos recursos públicos; é a troca do supérfluo pelo essencial.
Que Dilma faça economia e cortes onde mais for possível. Tem, aliás, que intervir seria e urgentemente nos mais de cem mil cargos comissionados criados pelo seu governo, especialmente porque se sabe que esses, na maior parte do tempo, fazem política para o partido da presidente.
Ela precisa agir como chefe de família quando perde o emprego ou tem sua renda diminuída: cortar fundo no supérfluo, nunca o essencial. Mantêm-se o arroz e o feijão, leite e pão mas corta-se, sendo necessário, a sobremesa. O ‘Farmácia Popular não é sobremesa. É benefício incontestável a milhões de brasileiros.
Welson Gasparini
Deputado estadual (PSDB), advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto
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