Crise aperta e municípios sofrem com falta de dinheiro

Falta de medicamentos; obras em parceria com Estado e União paralisadas sem previsão de retomada; atrasos em folhas de pagamentos e com fornecedores; suspensão de transporte para estudantes além de redução no destinado a pacientes; fim de horas extras e outras medidas drásticas estão sendo tomadas por municípios da região como forma de lidar com os efeitos da crise econômica pela qual atravessa o País. Durante ato promovido pelo Comam (Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana), na última sexta-feira, em Ribeirão Preto, prefeitos expuseram a situação de seus municípios e alegaram ter chegado a uma condição crítica com a queda nos repasses estaduais e federais aliada ao aumento das despesas públicas (leia mais nesta página).

 

“A situação é preocupante e não vai melhorar. Pelo contrário: nós vamos chegar até o fim do ano pior do que estamos hoje e não há luz no fim do túnel para 2016”, afirmou o presidente da APM (Associação Paulista de Municípios), Marcos Monti. “Estamos com menos dinheiro e aumento de demanda na Saúde e na Educação. Estamos acompanhando empresas demitindo e esse funcionário - que tinha filhos na escola particular - vai recorrer à (escola) pública. Se ele perdeu o convênio de saúde, vai recorrer à rede pública. Temos que ter ações efetivas e não apenas chorar.” Ainda de acordo com Monti, as cidades deixaram de receber no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) R$ 121,4 bilhões entre 2008 e 2014. Desse montante, R$ 16,118 bilhões não foram repassados aos paulistas.

 

Para se ter uma ideia da dimensão das perdas, em Franca elas chegarão a R$ 60 milhões ao fim dos 12 meses deste ano, segundo o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB). Pedregulho, que tem cerca de 17 mil habitantes, já perdeu R$ 14 milhões entre 2013 e 2015. São José da Bela Vista, que arrecada cerca de R$ 1,6 milhão por mês, já perdeu 25% de sua receita desde o ano passado. “E de um modo geral, tivemos um aumento de 13% nas despesas” afirmou a prefeita Célia Ferracioli (PTB). Já Cristais Paulista, que tem cerca de 10 mil habitantes, perdeu R$ 2 milhões entre 2014 e 2015. “Todos os setores - Educação, Meio Ambiente, Cultura -, exceto a Saúde, sofreram cortes e queda na qualidade de serviços”, disse o prefeito Miguel Marques (PSDB). “Investimento de obras, então, zero. Os buracos, espero um ficar bem ‘velho’ para tapar e espero o novo ficar velho e vamos segurando as máquinas dentro do pátio. Mas eu não tenho como segurar os efeitos desses R$ 2 milhões para a cidade”, completou.

 

Para o prefeito de Pedregulho e vice-presidente do Comam, José Raimundo de Almeida Júnior (PMDB), o Zezinho do Galego, atitudes como as tomadas pelos colegas gestores devem ser encaradas com coragem para evitar consequências maiores nas contas dos municípios. “Tenho meus atrasos, assumo isso, e passo (a situação) à população. Temos que ter coragem para fazer cortes. Na semana que vem será a ‘semana do saco cheio’. No município, temos mais de 12 linhas de transporte escolar para Franca, Igarapava e Ituverava e elas serão suspensas para a semana que vem. (A medida) Vai dar um impacto político, mas nós temos de ter coragem.”