O Ministério Público ingressou com recurso na Justiça pedindo que o julgamento do comerciante Cláudio Leite da Silva, 38, realizado dia 17 de setembro, seja anulado. A promotoria alega que a decisão dos jurados foi contra as provas existentes no processo e espera que um novo júri seja realizado. Mesmo tendo confessado a autoria do assassinato, supostamente, porque a vítima teria assediado sua mulher, Cláudio foi absolvido e saiu caminhando pela porta da frente do Fórum. A decisão surpreendeu até mesmo a defesa.
O crime aconteceu no dia 29 de julho do ano passado, no Jardim Luiza. O serralheiro Marcos Antônio Molina, 51 anos, foi baleado no interior de um caminhão logo após sair de uma loja de tintas. Três dias depois, Cláudio se apresentou à polícia e admitiu ter matado o então amigo. Alegou que a vítima estaria assediando sua mulher. Ele indiciado pela Polícia Civil por homicídio duplamente qualificado e respondeu ao processo em liberdade.
Cláudio foi julgado em setembro. Promotoria e defesa concordaram que houve o crime e que não havia dúvidas de que ele foi o autor. O acusado não negou. Disse que a vítima estava dando em cima de sua mulher e dito que iria “roubá-la” dele. Por isso, matou.
Responsável pela acusação, o promotor de Justiça Odilon Nery Comodaro disse que as qualificadoras não ficaram comprovadas e recomendou aos jurados a condenação por homicídio privilegiado, ou seja, o autor teria ficado transtornado ao descobrir o suposto assédio. O privilégio faria com que a pena fosse reduzida, mas não livraria o autor da condenação.
O advogado de defesa, Rui Engrácia Garcia, concordou com o entendimento do promotor e afirmou que o cliente deveria pagar pelo o que fez, mas pediu aos jurados que decidissem por uma pena justa. “Ele cometeu o crime sob estado de forte emoção e perturbação. É mais que justo que ele cumpra a pena, mas que seja reconhecido o homicídio privilegiado.”
Mas, para surpresa de todos, o Tribunal do Júri - formado por cinco homens e duas mulheres - contrariou o próprio advogado de defesa e decidiu absolver o assassino confesso. “Eu votei pela condenação, mas fui voto vencido. O placar foi apertado, terminou quatro a três”, disse um dos jurados.
Uma parente da vítima se revoltou e xingou os jurados. Por pouco, ela não foi para a cadeia, enquanto o autor do crime saía do Fórum agradecendo a Deus por permanecer em liberdade.
A decisão, que revoltou a sociedade, poderá ter uma reviravolta. Pelo menos, é o que pretende o promotor Odilon Comodaro. “Eu ingressei com recurso pedindo que o julgamento seja anulado, pois a decisão dos jurados foi, manifestamente, contrária às provas existentes nos autos. Não há dúvidas de que o autor cometeu o crime. Ele mesmo confessou.”
Caso o recurso seja deferido pelo Tribunal de Justiça, um novo julgamento será realizado. “É o máximo que cabe neste caso. Quando se trata de crime contra a vida, o TJ não pode reverter a decisão do júri e condenar em segunda instância. O máximo que pode fazer é anular e mandar fazer outro julgamento”, finalizou o promotor.
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