Presidindo o Hospital Psiquiátrico “Allan Kardec” há 9 anos, Wanderley Cintra Ferreira atravessa o que se pode chamar de um dos períodos mais conturbados de sua gestão e, quem sabe, até da história da fundação. Só nos últimos dois meses, a entidade encarou o rompimento com a Prefeitura de Franca, o atraso nos repasses da União para manutenção de seus pacientes do SUS e precisou de empréstimos, para arcar com folhas de pagamento e fornecedores, que ultrapassaram o valor de R$ 500 mil.
O mais recente episódio desse enredo foi uma reunião entre o Ministério da Saúde, do governo federal, Prefeitura de Franca, e o Ministério Público do Estado, no dia 23 de setembro. O encontro, para o qual a diretoria do “Allan Kardec” não foi convidada, versava sobre a possibilidade de mudar o modelo de atendimento prestado atualmente pela fundação incentivando a “desinternação”, segundo informações de Wanderley. Seu temor é que a medida, se levada a termo, acabe com as internações, o que poderia resultar no encerramento das atividades do hospital.
“Se houver o desmanche do hospital, a culpa será da administração e dos senhores vereadores”, disse o presidente durante desabafo feito na Câmara Municipal, em 29 de setembro.
Em entrevista cedida ao Comércio e ao programa Hora da Verdade na TV - que irá ao ar às 19 horas de hoje, pela TV Franca, canal 23 da Net - Wanderley expôs a trajetória que levou ao fim do convênio entre “Allan Kardec” e o Município e falou sobre temas relevantes que circundam o hospital, como as internações judiciais de dependentes químicos.
A reunião que o senhor trouxe a público, e que envolveu o Ministério da Saúde, Prefeitura de Franca e o Ministério Público do Estado para aventar novo modelo de atendimento no hospital, gerou polêmica e teve repercussão após seu desabafo na Câmara Municipal. O que tanto lhe causou indignação neste encontro?
Quando fiquei sabendo dessa reunião, fui até à tribuna (na Câmara Municipal) porque o Vergara (Luiz Vergara, vereador) chegou a dizer que o “Allan Kardec” também seria convidado mas, para minha surpresa, não foi. Depois dessa reunião é que entendi o porquê de não termos sido chamados: houve críticas ao hospital. O Ministério da Saúde veio aqui para fechar o hospital. Isso ficou claro pra mim. Tanto que o ofício da secretária de Saúde (Rosane Moscardini) ao prefeito (Alexandre Ferreira) era para que o hospital fosse esvaziado porque estaria fora do contexto da nova política de saúde mental. Foi quando resolvi usar a tribuna para dizer aos vereadores para que não ficassem omissos e entrassem para a história como a administração que fechou o “Allan Kardec”. Todos se manifestaram a favor do hospital.
Se o hospital fechar, qual será o destino desses pacientes?
Não tem para onde levar. Até porque a decisão da Justiça Federal diz que os pacientes só serão removidos se houver um local com melhor atendimento. Desde que o convênio com a Prefeitura foi encerrado, em agosto, mesmo sem dar repasses ao hospital, cerca de 94 pacientes foram encaminhados a nós pela Prefeitura. O Ministério da Saúde foi convidado a conhecer nosso hospital, para que vissem o que estão querendo fechar, mas eles não quiseram.
O senhor acompanha internamente a história do “Allan Kardec” desde 2006, quando tornou-se parte do Conselho Fiscal da Fundação. Nesta época, qual era a situação da entidade?
Já era muito difícil. A nossa clínica (ala que atende a pacientes conveniados a planos de saúde) estava nascendo e a receita era muito pequena diante das dificuldades financeiras. Fomos implementando melhorias e, hoje, a clínica cresceu muito: quase mil por cento em faturamento desde que foi criada. Mas as dificuldades sempre existiram. Basta lembrar que a tabela SUS está congelada desde 2009. Sobrevivemos por emendas parlamentares, alguma subvenção da Prefeitura, ações junto à comunidade, mas chegamos a uma situação insustentável. Tanto que não renovamos convênio com o SUS no dia 10 de agosto.
E como a Fundação e o Poder Público chegaram a essa situação “insustentável”?
Todos os anos, dos nove em que estou à frente do hospital, foi a mesma luta nas negociações. Só que este ano perdemos políticos na representação de Franca. O (deputado estadual) Gilson de Souza, por exemplo, saiu e ele sempre nos ajudou muito com emendas parlamentares. Hoje, temos um deputado estadual que foi eleito, praticamente, por eleitores fora de Franca - que é o Roberto Engler. Ficamos desamparados. Então, desde o ano passado viemos conversando com o curador da Fundação, o doutor Murilo (Lemos Jorge, promotor público), sobre a possibilidade de não renovarmos o convênio com a Prefeitura porque já não havia negociação. Mas ainda tentamos conversar. Em janeiro deste ano, protocolamos um ofício na Secretaria de Saúde para negociarmos com antecedência a fim de evitar chegarmos onde chegamos: ao fim do convênio.
Mas no começo deste ano, quando tentou iniciar as negociações, havia esperança de que as conversas fluíssem com a Prefeitura?
Nenhuma. Exatamente pelo histórico dos anos anteriores. Por isso mesmo que tentamos, preventivamente, negociar no início do ano. No mês de março já procurei o promotor para pedir orientação. Não íamos quebrar a Fundação para pagar uma conta que não é nossa ou baixar a qualidade dos atendimentos. Foi quando nos veio a recomendação do Ministério Público para não assinarmos o convênio nos termos em que estava. Tornamos o assunto público, inclusive na mídia, e o Ministério Público Federal entrou em ação. Nos pediram um ofício para que explicássemos o que estava acontecendo e vieram até aqui para apurar a situação. Depois disso, veio a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal e a liminar da Justiça Federal (que determinou que um repasse diário de R$ 102,60 por paciente SUS fosse pago pela União ao hospital).
O pagamento das diárias do SUS por parte da União foi feito corretamente?
O correto era que a União tivesse feito o depósito dos R$ 465.906 pedidos pela Justiça Federal, mas foram depositados R$ 357.645 (a resposta desta questão foi dada em 16/09). Mesmo não sendo o valor integral, foi um depósito importante. No mês passado, precisamos fazer um empréstimo de R$ 130 mil para cobrir a quinzena dos funcionários e outros R$ 400 mil no início do mês para o pagamento dos salários e compromisso com fornecedores. Mas agora o valor estipulado pela Justiça, de R$ 102,60 diários por paciente, já está sendo pago. Fora isso, como houve um problema no mês de agosto, quando a União pagou apenas uma parte do valor determinado, esta semana a juiza determinou o bloqueio das contas da Prefeitura para que a conta seja paga. Mas, como eu disse anteriormente, se não tivesse esse dinheiro, não faríamos mais empréstimos. Não tem condições de assumir a responsabilidade, com meu patrimônio, para pagar uma conta que não é nossa.
Como essa situação impactou o clima do hospital em relação à ansiedade dos funcionários?
Houve muita apreensão, ficamos muito preocupados e cogitamos não fazer a folha de pagamento. O clima estava muito sério, porque todos estavam esperando por esse pagamento. Por isso resolvemos nos socorrer com empréstimos no banco, pois o correto era que nossos funcionários recebessem em dia.
Seu pai foi enfermeiro no Allan Kardec por mais de 30 anos e, por isso, sua relação com o hospital vem desde a infância. Que grandes mudanças você acompanhou na trajetória da fundação?
Ah, melhorou muito até mesmo em virtude de exigências do Poder Público. Tivemos que incorporar atendimento médico 24 horas, atendimento de terapia ocupacional, de psicólogos e aumento na enfermagem. Uma mudança na estrutura física que houve, que a gente até critica, foi a venda de uma boa parte da propriedade do hospital - que foi feita lá atrás - para investir em melhorias do prédio. Ou seja, a Fundação perdeu patrimônio para cumprir obrigações que seriam do governo. No entanto, foi isso que nos garantiu ótimas instalações de lavanderia, refeitório e hospedaria. Mas o projeto de maior impacto foi a clínica particular, que tem nos ajudado muito a dar sustentação ao SUS, cobrindo o prejuízo que o sistema vem nos causando.
Então a clínica nasceu para dar uma resposta financeira às necessidades do Allan Kardec?
Na verdade, para atender a uma demanda de convênios particulares que queriam atendimento preferencial e à própria falta de vagas no SUS. Nosso grande problema é que atendemos a Franca e outros 21 municípios da região. A demanda já era grande e ainda foi agravada pelas internações de dependentes químicos. Das 200 vagas de internação do SUS, descontando 70 que são moradores, podemos dizer que 25 são por dependência química.
A dificuldade financeira do Allan Kardec não é recente, como o senhor mesmo relata. Quando as dívidas causaram maior preocupação?
A luz amarela foi acesa no fim de 2014, quando estávamos devendo R$ 500 mil. Quando o Ministério Público Federal esteve aqui, apresentamos a eles todas as contas e explicamos tudo o que nos foi questionado. O Ministério e a Justiça Federal entenderam que não dava para continuar. Por isso a decisão liminar a nosso favor. Nós não estamos lidando com objetos, nós estamos lidando com vidas humanas que só dependem de nós. Que não têm mais ninguém por eles. Temos moradores que estão aqui há 40 anos e perderam qualquer vínculo familiar exterior. Nós somos suas famílias.
O que motivou o acolhimento de dependentes químicos pelo hospital?
Começou com as internações judiciais. Não havia o que se fazer com eles. Mandar para onde? Desde então, temos recebido essas pessoas que, além da dependência química, apresentam outros problemas mentais ocasionados pelo uso da droga. E a tendência é que essa situação piore ainda mais. Só não vê quem não quer.
O senhor acredita na internação compulsória? Ou ainda que o Estado devesse intervir nos casos em que os indivíduos não são mais capazes de decidir sobre si, nem mesmo para pedir ou aceitar ajuda?
A internação compulsória resolve o problema apenas naquele momento, para a família e para a Justiça. Mas ele continua existindo dentro do hospital. Temos que lidar com uma pessoa que não aceita a internação; que chegou aqui num camburão, escoltado por policiais e algemado. Eles entregam esse indivíduo na nossa mão e querem que demos conta. Aí, começam as tentativas de fuga, agressão a nossos funcionários, chantagem emocional com a família e, tudo isso, porque o vício fala mais forte. Então conduzimos o tratamento, essa pessoa fica melhor após a passagem da abstinência e volta para a família. Lá, ele encontra os mesmos conflitos, as mesmas companhias, o mesmo ambiente e, dias depois, volta para cá. Temos caso em que o dependente retornou ao hospital quatro dias depois de ter partido.
Então é certo dizer que o senhor acredita que as políticas públicas deveriam se voltar mais para o pós internação?
No pós e na prevenção. Quando damos alta a esses pacientes, não temos mais controle sobre ele. Se não houver, lá fora, alguém que o acolha, que dê medicação, o encaminhe ao mercado de trabalho, ofereça outras atividades que o distancie do antigo ciclo social, ele vai voltar para cá e todo nosso trabalho é perdido. O que precisamos é de uma política de resultado.
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