Quem precisou de atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto na manhã dessa sexta-feira teve de esperar. Os dois médicos escalados para o plantão foram impedidos de trabalhar pela coordenadora de Urgências e Emergência, Rosemeire Vilela. Por mais de duas horas, não havia médicos na unidade. Os pacientes em observação foram transferidos para o Pronto-socorro “Álvaro Azzuz”.
Por trás do impedimento, está uma “guerra” antiga entre a Secretaria Municipal de Saúde e os médicos concursados por conta das famigeradas horas extras já denunciadas pelo Ministério Público.
Em maio do ano passado, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) e a secretária de Saúde, Rosane Moscardini, assinaram um acordo com o MP para dar fim ao esquema que ficou conhecido como “indústria das horas extras”, em que médicos turbinavam seus salários em até 400%, ganhando horas extras irregularmente. Apesar do acordo, ambos continuaram descumprindo as determinações e fazendo vistas grossas à jornada dos médicos na UPA. Tudo para que a unidade pudesse ser inaugurada o mais rápido possível e sem problemas.
Mas, uma ação civil aberta pelo MP, em que Rosane Moscardini é acusada de ignorar irregularidades na jornada de trabalho do médico e coordenador do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Rogério Welbert Ribeiro, assustou tanto o prefeito quanto a secretária, que decidiram, agora, cumprir a lei e ignorar o pacto que haviam feito com os médicos concursados. “Temos uma recomendação do Tribunal de Contas que nos proíbe de pagar os médicos acima do teto municipal, que é de R$ 15 mil e corresponde ao salário do prefeito”, disse Rosane.
Segundo ela, como seis médicos da UPA já haviam atingido esse teto neste mês (de 20 de setembro a 20 de outubro), eles não poderiam continuar trabalhando. “Eles já cumpriram toda a carga horária e fizeram horas extras. Se continuassem trabalhando, nós não os pagaríamos, porque estamos impedidos por lei. Então, pedimos que eles não fossem trabalhar para não os prejudicar.”
O problema, segundo os médicos disseram à polícia, é que eles não foram avisados da mudança. “A coordenadora de urgência nos disse que não poderíamos mais trabalhar. Que deveríamos sair, porque a partir daquele momento estaríamos de folga por conta das horas extras que não foram pagas pela Prefeitura”, disse um deles, que pediu para não ser identificado. “Ninguém nos avisou que não iríamos mais receber acima do teto. Simplesmente entraram na sala e pediram para que a gente saísse.”
Outro profissional, que também pediu para não ser identificado, disse que os médicos estavam fazendo mais horas extras que o permitido por lei a pedido da própria secretária de Saúde. “Ela nos pediu colaboração para colocar a UPA em funcionamento. Disse que não haveria problemas nas horas extras e que seríamos pagos. Agora vem dizer que não podemos trabalhar. Estamos sendo apunhalados pelas costas.”
Sem médicos
De fato, sem as horas extras dos médicos concursados, a Secretaria não consegue fechar a escala de profissionais na unidade. “Realmente, estamos buscando uma alternativa ainda. Mas, do jeito que estava, não vai continuar. Eu tentei agradar todo mundo, mas estou sendo processada. Agora vou cumprir a lei e a lei diz que o teto é R$ 15 mil”, disse Rosane.
Como alternativa, a Secretaria está mantendo um médico de plantão por horário e transferindo os casos mais graves para o Pronto-socorro. “Por enquanto, vai ser assim. Até encontrarmos uma alternativa.”
Para os médicos, as mudanças estão sendo feitas agora porque a Prefeitura teria interesse em terceirizar também o atendimento na UPA. “Parece que eles querem que a coisa piore para trazer os médicos de fora, terceirizados para cá.”
A secretária nega. “Eu estou apenas cumprindo o que determina a lei.”
Sem os médicos, pela manhã, a fila por atendimento cresceu. À tarde, quando a reportagem esteve no local, mais de 20 pessoas esperavam por atendimento. Dos quatro médicos que constavam da escala, apenas um estava atendendo.
A secretária informou que boa parte dos pacientes foi transferida para o PS. O médico Renato Del Bianco também foi procurado, mas estava na Argentina.
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