Em 15 meses de atuação em Franca prestando serviços médicos ao Pronto-socorro “Álvaro Azzuz”, o ICV (Instituto Ciências da Vida) “venceu” cinco processos de contratação por dispensa de licitação. Em todos, pelo menos um, de seus dois “adversários”, era uma empresa amiga. Em três deles, os dois “concorrentes” que apresentaram propostas financeiras para assumir os serviços médicos em Franca eram conhecidos e parceiros do ICV.
A primeira contratação foi feita em junho do ano passado. A Prefeitura havia assinado um acordo com o Ministério Público Estadual para colocar um fim no escândalo que ficou conhecido como indústria de horas extras, em que médicos ganhavam milhares de reais forjando horas extras de trabalho. Com isso, os profissionais ficaram insatisfeitos. Muitos se demitiram e outros adotaram uma espécie de operação tartaruga. As filas nos dois prontos-socorros eram imensas. A espera por uma consulta chegava a mais de 10 horas.
Pressionado diante deste contexto, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) decretou emergência na área da saúde. Para tentar diminuir as queixas, usou esse decreto para justificar a contratação de uma empresa médica em caráter emergencial e sem licitação.
Em junho, três empresas foram procuradas pela Prefeitura para apresentar seus preços: ICV, Comerp (Cooperativa Médica de Ribeirão Preto) e Unidade Médica Cambuí. Na concorrência de valores, o Instituto levou a melhor (veja quadro ao lado). O contrato milionário foi assinado em 13 de junho com prazo de 90 dias. Deveria ser provisório, até que a situação fosse sanada. Mas não foi o que aconteceu. Essa contratação emergencial se estendeu ao longo de 15 meses.
Neste primeiro processo, o ICV conhecia bem um de seus “concorrentes”. O médico Daniel Gustavo Gutierrez Felil, dono da Unidade Médica Cambuí, era um dos coordenadores do instituto. Ele prestava serviços para o ICV. Mesmo perdendo a disputa, Daniel acabou trabalhando em Franca. Sua empresa, a mesma que apresentou proposta, foi contratada depois pelo ICV para atuar no PS “Álvaro Azzuz”.
Daniel Gutierrez é um dos primeiros médicos contratados pelo ICV para trabalhar em Franca. Seu nome é citado no depoimento de Bertino Rumarco da Costa, o falso médico que se passava por Naas Adonais Carvalho de Assis, à polícia. Foi, por meio de depósitos feitos diretamente na conta da Unidade Cambuí, que quatro falsos médicos receberam seus pagamentos em julho, agosto e setembro do ano passado. Mesmo contratada da ICV, a Cambuí ainda participou de mais três processos de contratação por dispensa: setembro, dezembro e fevereiro deste ano.
Em dezembro de 2014 e em fevereiro e junho deste ano, além do ICV, entrou na disputa pelo contrato de mais de R$ 5 milhões com a Prefeitura de Franca a Corpe Clin, uma empresa com sede em Cabreúva, próximo a Campinas. Um dos donos da Corpe Clin, o médico Reinaldo Letrinta, também era bem próximo do ICV. Além de ser associado ao instituto, ainda ocupava um cargo na diretoria. Era responsável pela área médica.
Em seu depoimento ao Ministério Público, o diretor de operações do ICV João Gilberto da Rocha afirma que, “várias vezes, esteve em Franca visitando o PS acompanhado de Reinaldo Letrinta, que cuida de toda a parte médica do ICV”.
O nome de Reinaldo também é citado como supervisor de serviços por todos os médicos que prestaram depoimento à CEI (Comissão Especial de Inquérito) aberta pela Câmara Municipal para investigar os contratos entre o ICV e a Prefeitura de Franca e a ação dos falsos médicos.
Com dois amigos como concorrentes, Daniel Gutierrez e Reinaldo Letrinta, não foi difícil para o ICV “vencer” novamente mesmo apresentando os mesmos preços já ofertados em junho e setembro de 2014.
No último processo de contratação emergencial do ICV, feito em junho deste ano, mais uma conhecida aparece. Na direção da Corpe Clin, Reinaldo Letrinta tem como sócio o boliviano Carlos José Lopez Bascope. O boliviano é um dos donos da Lopez Rodriguez Serviços Médicos, que também apresentou proposta para assumir o lugar do ICV.
O Comércio da Franca procurou o promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges, que também investiga os contratos assinados pelo ICV com a Prefeitura de Franca para comentar o caso, mas ele está cumprindo férias e só deve voltar ao trabalho no dia 6 de outubro.
O presidente da CEI, o vereador Márcio do Flórida (PT), considerou o fato de as empresas terem ligação gravíssimo. “Está mais do que evidente que houve um conluio para que o ICV saísse vencedor. As propostas apresentadas por médicos diretamente ligados ao instituto foram usadas apenas para dar um ar de legalidade ao esquema”, afirmou.
Ele disse que deve se reunir com os vereadores Daniel Radaeli (PMDB) e Jépy Pereira (PSDB), outros dois membros da CEI, para definir quais serão as medidas a serem tomadas. “Vou defender que façamos um relatório parcial da CEI para encaminhar todas as irregularidades já constatadas ao Ministério Público”.
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