O Plenário do Júri do Fórum de Franca foi palco de um julgamento surpreendente ontem. Surpreendente e revoltante. Contrariando até mesmo o pedido da defesa, os jurados absolveram o réu que confessou ter matado a tiros um homem que teria assediado sua mulher. Enquanto o autor dos disparos agradecia a Deus pela liberdade e saía caminhando pela porta da frente abraçado a familiares, uma parente da vítima por pouco não foi presa por ter se exaltado ao ouvir a sentença.
O crime aconteceu no dia 29 de julho do ano passado, no Jardim Luiza. O serralheiro Marcos Antônio Molina, 51 anos, foi baleado no interior de um caminhão logo após sair de uma loja de tintas. Testemunhas disseram ter ouvido quatro disparos.
Três dias depois, o comerciante do ramo de lanches Cláudio Leite da Silva, 38, se apresentou à polícia e confessou que matou Marcos. Alegou que a vítima estaria assediando sua mulher. Foi indiciado por homicídio duplamente qualificado. Em razão da falta de flagrante, respondeu ao processo em liberdade.
Cláudio foi levado a julgamento ontem. Tanto a Promotoria, quanto a defesa concordaram que houve o crime e que não havia dúvidas de que ele foi o autor. Responsável pela acusação, o promotor de Justiça Odilon Nery Comodaro disse que as qualificadoras não ficaram comprovadas e recomendou aos jurados a condenação por homicídio privilegiado, com redução de pena por conta das circunstâncias do ocorrido (o autor teria ficado transtornado ao descobrir o suposto assédio).
O advogado de defesa, Rui Engrácia Garcia, afirmou que o cliente deveria pagar pelo o que fez, mas que a pena deveria “ser justa”. Concordou com o entendimento da Promotoria. “Ele cometeu o crime sob estado de forte emoção e perturbação. É mais que justo que ele cumpra a pena, mas que seja reconhecido o homicídio privilegiado.”
Em seguida, os sete jurados - cinco homens e duas mulheres - saíram do plenário e seguiram para a sala secreta para decidirem a sentença. Quinze minutos depois, o juiz José Rodrigues Arimatéa anunciou que o Tribunal do Júri havia deliberado pela absolvição de Cláudio. A surpresa foi geral.
Uma mulher, cunhada da vítima, se revoltou e xingou a mãe dos jurados. Gritou que, nem mesmo uma cesta básica, o assassino confesso teria de pagar. “Minha senhora, a senhora quer ser presa já?”, alertou o juiz. Ela saiu em prantos e, logo depois, dois policiais a detiveram no pátio e a levaram para centro do salão do Júri. Diante do juiz, ela disse que havia se exaltado, pediu desculpas e foi liberada.
Carlos Henrique de Oliveira, amigo da família da vítima, foi o porta-voz da indignação. “Quando perdemos uma pessoa querida, o que a gente quer é justiça para acalentar um pouco a dor. Ele tinha que ser punido, pois matou um pai de família trabalhador. A impressão é que todo mundo pode sair matando e, depois, é só alegar que estava psicologicamente abalado. Aqui, infelizmente, não tem justiça. Temos que entregar nas mãos de Deus.”
Até mesmo o advogado Rui Engrácia admitiu que não esperava a absolvição. “A gente se surpreendeu com a decisão dos jurados. Entendíamos que caberia um homicídio privilegiado, mas eles são soberanos em suas decisões.”
O promotor Odilon Comodaro disse que avaliará se é possível recursar. “Nesses casos, o recurso não ocorre da mesma maneira do que em relação a outras decisões criminais. Temos que avaliar se a decisão do Júri foi manifestamente contrária à prova do processo. Não basta apenas que seja contrária.”
Alheio à indignação que tomou conta do Plenário do Júri, Cláudio abraçou familiares, comemorou a absolvição e disse a jornalistas que a decisão dos jurados foi “justa”. “Só agradeço a Deus.”
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