As eleições para o próximo presidente da Câmara só acontecem dentro de três meses - a votação será feita na primeira semana de dezembro. Mas, um movimento significativo que vai interferir diretamente na escolha foi registrado ontem. Os vereadores aprovaram projeto, em regime de urgência, estabelecendo que os membros da mesa diretora não poderão ocupar o mesmo cargo por mais de dois anos na mesma legislatura.
A proposta, articulada pelo atual presidente Marco Garcia (PPS) e que contou com a assinatura de dez vereadores para ser votada de urgência, tem um objetivo claro: evitar que Jépy Pereira (PSDB) seja presidente novamente.
O veterano vereador, que promete não disputar a reeleição em 2016, pretende encerrar sua carreira política como presidente. O plano era aproveitar uma brecha na legislação para tentar viabilizar sua candidatura. A Lei Orgânica estabelece que o mandato dos membros da mesa diretora terá duração de um ano, sendo permitida a reeleição apenas uma vez na legislatura.
Jépy foi presidente em 2013 e 2014. Como ele está fora da mesa este ano, ele entendia que tem direito a nova disputa por não ser uma reeleição continuada. Além disso, defende que os integrantes de sua eventual mesa seriam outros, o que, em tese, não caracterizaria reeleição.
Em julho, ao perceber a movimentação, o vereador Márcio do Flórida (PT), relator da reforma do Regimento Interno, avisou que iria deixar explícito no novo texto a impossibilidade de um vereador ocupar a presidência por três vezes em um único mandato, justamente, para coibir tentativas de dupla interpretação da lei.
Não foi preciso esperar o novo Regimento Interno ficar pronto. No final da sessão de ontem, foi lido, votado e aprovado sem votos contrários o projeto que proíbe qualquer vereador de ocupar a presidência por mais de duas vezes no mesmo mandado.
“Muitas vezes, a pessoa que está no cargo de presidente não desapega. Ele quer perpetuar no poder e procura subterfúgios para continuar. Agora, ficou bem explícito para não permitir que manobras sejam feitas”, disse o presidente Marco Garcia.
Desafeto declarado de Jépy Pereira, ele citou a intenção do vereador de se recandidatar novamente para dar um exemplo prático da lei. “Como o Jépy já foi presidente duas vezes, para ele ficou impossível. Agora, acabou, morreu, esquece. Ele terá que disputar e ganhar a próxima eleição se quiser ser presidente novamente. No atual mandato, sem chance”, concluiu Marco, que tentará a reeleição.
Jépy nada pôde fazer para evitar a aprovação da nova lei. Ele, Laercinho (PP) e Zezinho Cabeleireiro (PTB) estavam em São Paulo, acompanhando solenidade de assinatura de convênio para consertar estrada na zona rural, e não participaram da sessão ordinária dessa terça-feira.
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