Uma placa sobre o muro informa: “Aqui, tem investimento do governo federal”. Investimento caro. A estimativa inicial era de que a obra custasse R$ 2,2 milhões. Projetado para abrigar mais de cem crianças e minimizar o crônico problema da falta de vagas nas creches de Franca, o prédio se transformou em símbolo do descaso e do mau uso que a Prefeitura faz do dinheiro público.
Bairro Santa Hilda, divisa com o Residencial Primo Meneghetti, região nobre da cidade. Quem passa pela avenida Doutor Chafic Facury, altura do número 3.501, não imagina o que acontece atrás do muro alto protegido com arames cortantes. No local, era para estar funcionando desde o ano passado uma creche-escola com capacidade para atender 140 crianças do berçário à pré-escola fase II.
A obra, em fase final de acabamento, é feita pela Prefeitura em parceria com o governo federal. Parte da verba foi repassada pela União com recursos do programa Pró-Infância do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A área construída tem 1,1 mil metros quadrados. O projeto prevê berçário, sala minigrupo, sala de informática, brinquedoteca, sala para administração, sala para médico e psicólogo, sala de professores, pátio coberto para as refeições, quadra e bloco de serviços, vestiário e despensa para alimentos.
Mas, tudo isso está abandonado há meses. Vizinhos dizem que, desde o começo do ano, operários não são mais vistos na obra. O portão de entrada pela rua Josephina Zinni Almada está escancarado. Da calçada, é possível ver que o matagal toma conta do terreno.
Do lado de dentro, o desrespeito com o dinheiro oriundo dos impostos pagos pelos contribuintes assusta. Todos os cômodos estão abertos e com as chaves nas fechaduras. Vidros estão quebrados e há infiltração no teto. Pelo chão, estão jogados seis extintores de incêndio ainda embalados (uma unidade custa cerca de R$ 380), luminárias, louças sanitárias, sacos de cimento, caixas de piso, canos de plástico e torneiras, entre outros materiais de construção. Também há colchões e até a planta baixa da construção emitida pelo Ministério da Educação e a inscrição do que deveria estar funcionando no local: “Espaço de Educação Infantil”. Uma rolinha chocando seus ovos sobre uma janela é a única segurança do local.
“É um absurdo o que está acontecendo. Muitos materiais já foram roubados. O prejuízo é enorme. Pelo jeito que está, o prédio logo será invadido por criminosos e usuários de drogas”, lamentou um morador vizinho. Na manhã de ontem, após constatar o abandono, a reportagem do Comércio fechou o portão e passou um arame no trinco.
Prefeitura
Procurada para explicar os motivos do abandono do prédio, a Prefeitura enviou nota informando apenas que notificou a empresa para imediata retomada dos serviços, o que deverá ocorrer na próxima semana.
Tem de pagar
O FNDE informou que a contratação da construtora e a gestão das obras são atribuição da Prefeitura. Ao Fundo, cabem o acompanhamento dos trabalhos e a liberação gradual dos recursos. Todo o montante pactuado com o município já foi liberado. “É importante frisar que, se a Prefeitura tiver gastos adicionais por conta de atrasos, roubos ou vandalismo, esses custos devem ser financiados com recursos municipais. Caso o município não cumpra o objeto do termo de compromisso construção de unidade de educação infantil, o FNDE pode pedir de volta os recursos repassados pelo governo federal”, diz a nota.
Enquanto isso
Estima-se que cerca de 2,5 mil crianças estão na fila aguardando uma vaga em creches. Todos os anos, centenas de pessoas entram na Justiça para ter o direito garantido e a Prefeitura é obrigada a comprar vagas em escolas privadas para cumprir as ações.
O prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) é réu em processo movido pelo Ministério Público acusado de participação em um esquema de desvio de recursos públicos na construção de quatro creches no Jardim Luiza, Palermo City, Quinta do Café e Jardim Guanabara. As obras estão inacabadas. O montante desviado ultrapassaria a casa dos R$ 565 mil.
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