Agências do INSS e Justiça Federal estão em greve há quase 60 dias, reivindicando melhores condições de trabalho e aumento de salários defasados.
Do outro lado, o governo, afogado em crise política e econômica, alega falta de recursos. E como fica o trabalhador? As agências do INSS e a Justiça não estão totalmente paradas.
Em Franca, a Previdência Social atende ao que foi previamente agendado e realiza perícia médica para concessão/manutenção de benefícios por incapacidade. A Justiça Federal, aparentemente, realiza atos estritamente necessários.
No INSS alguns agendamentos estão sendo marcados para final de dezembro. Dessa maneira, o ideal é que quem preenche requisitos para aposentar ou receber qualquer benefício faça agora o requerimento através do PREVFone (disque 135) ou pelo site do INSS (www.inss.gov.br).
Ainda que demore, a data do benefício ficará fixada para o dia em que o cidadão ligou ou marcou pela internet.
Na Justiça é possível propor ações. Há notícias de que também os peritos médicos do INSS vão parar.
A situação do governo é ‘cômoda’. Enquanto perdurar a greve, a concessão de benefícios previdenciários fica reduzida.
O maior prejudicado é o trabalhador. Dizem que greve só consegue solução quando atinge o ‘bolso’ do empregador. Para que a greve do INSS e da Justiça alcance resultado favorável aos servidores, terá que atingir as finanças do governo.
Especialistas falam que para isso os servidores deveriam fazer o contrário do que têm feito: ao invés de paralisar totalmente, verificar quais as situações em que o segurado teria direito a algum benefício e concedê-los mais rapidamente.
Paralisaria apenas processos que poderiam render vantagens ao governo, a exemplo de execuções fiscais. Agindo assim os grevistas ganhariam simpatia e apoio da população e, sem sombra de dúvidas, teriam suas reivindicações atendidas quase que na totalidade.
Tiago Faggioni Bachur
Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados especialistas em Direito Previdenciário
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