Salários dos vereadores devem ficar congelados

Nos anos que antecedem as eleições municipais, a Câmara vota o reajuste salarial dos vereadores que passa a vigorar na legislatura seguinte. Seguindo a praxe, a discussão do aumento deveria ocorrer até o fim deste mês, mas a proposta não deverá ser levada ao plenário por conta da crise econômica e das reações contrárias que, certamente, viriam. Com isso, o valor fixado há três anos para o mandato atual vai permanecer congelado por mais quatro anos. Se houver alguma alteração, será para baixo.

 

O vereador não pode aumentar o próprio salário e a correção, quando aprovada, só pode valer para o mandato seguinte. Foi o que aconteceu em setembro de 2011, quando a Câmara reajustou os salários de R$ 4,8 mil para R$ 6,1 mil. O novo valor passou a ser pago aos parlamentares que assumiram em janeiro de 2013. 

 

“Eu não vou apresentar nenhuma proposta para aumentar e me recuso a assinar qualquer projeto neste sentido. O momento não é propício”, afirmou o presidente Marco Garcia (PPS). “Também sou contra. Se vier alguma coisa para aumentar, apresentarei uma emenda reduzindo para R$ 1 mil”, disse Jépy Pereira (PSDB).

 

A Lei Orgânica do Município estabelece que, se o salário não foi fixado até a data prevista - um ano antes das eleições -, prevalecerão os valores pagos no último mês do mandato. Assim, caso a decisão do presidente seja mantida, o valor de R$ 6,1 mil permanecerá congelado até 2020.

 

Com o aumento da crise, movimentos populares pedindo o corte nos salários dos vereadores, prefeito e vice ganharam força por todo o país. Anteontem, a Câmara de Jeriquara votou o projeto que previa salários de R$ 1 mil para os vereadores. A proposta foi rejeitada e apenas o autor, Djalma Gomes Machado (PSD), votou sim.

 

Em Franca, cogitou-se que seria realizada uma campanha para tentar a redução, mas nenhuma proposta neste sentido deu entrada na Câmara. A atribuição de apresentar projeto do tipo é da Mesa Diretora. Marco Garcia disse que não tomará a iniciativa. “Acho que seria demagogia de minha parte querer tirar proveito político da situação.”