A Câmara aprovou, ontem, o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que estabelece as prioridades para a Prefeitura elaborar o seu orçamento fiscal de 2016. O município estimou uma receita própria de R$ 702,6 milhões para o ano que vem. Os vereadores apresentaram cerca de 700 emendas propondo maneiras de o dinheiro ser aplicado.
Pedidos de transferência de recursos para entidades assistenciais, instalação de academias ao ar livre, construção de praças, ciclovias e repasses para a área de saúde foram os mais indicados. A relação de emendas tem algumas propostas inusitadas e outras longe de serem prioritárias.
Adérmis Marini (PSDB) pediu que sejam destinados R$ 100 mil para a construção de quadras de badminton e peteca. Ele indica outros R$ 300 mil para a revitalização do Cemitério da Saudade, R$ 30 mil para o Clube do Automóvel Antigo, R$ 1 milhão para a implantação da casa do turismo e R$ 10 mil para a divulgação do programa de segurança aquática.
Zezinho Cabeleireiro (PPS) apresentou mais de cem emendas. Ele espera que a Prefeitura libere R$ 290 mil para a Liga Francana de Futebol de Chácara. O vereador também está preocupado que eventuais apagões possam prejudicar os relevantes trabalhos prestados pelo Poder Legislativo. Por isso, pediu R$ 120 mil para comprar um gerador “em contêiner silenciado automático” para atender a Câmara em regime de emergência caso falte “energia da CPFL”.
Nirley de Souza (DEM) apresentou três pedidos distintos solicitando a liberação de recursos para grupos de folias de reis e congadas, que totalizam R$ 250 mil. Pastor Otávio (PTB) chegou a pedir R$ 200 mil para realização da Marcha para Jesus, mas deu um desconto e deixou a proposta final por R$ 20 mil. Luiz Vargara (PSB) espera a liberação de R$ 30 mil para a realização da semana de prevenção ao racismo e mais R$ 20 mil para a semana de valorização da família.
Josivaldo Bahia (PTB) pediu R$ 400 mil para recapear o Ceagesp e mais R$ 1 milhão para construir um ginásio poliesportivo no Jardim Brasilândia. Cordeiro espera que a Prefeitura libere R$ 20 mil para o Flamengo Futebol Clube.
Como o orçamento não é impositivo, não há nada que garanta o atendimento dos pedidos. Vai depender da sobra de recursos e de vontade política do prefeito. Laércinho (PP), que pediu R$ 200 mil para a melhoria de estradas rurais, resumiu o que foi a sessão. “Perdemos uma hora e meia de tempo e não vai virar nada. Em 12 anos de Câmara, nunca vi falar que esse negócio de emenda deu certo”. Bahia concordou com ele. “Nós estamos sabendo que 99,9% dos pedidos não serão atendidos”.
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