O ICV (Instituto Ciências da Vida), responsável pela contratação de falsos médicos para trabalhar em Franca, está fora dos prontos-socorros da cidade a partir desta sexta-feira, dia 4. Diferente do que havia afirmado o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) na semana passada, o instituto não pode se credenciar na nova licitação aberta para contratar médicos plantonistas. O motivo foi a declaração de inidoneidade feita pela Prefeitura de Nova Odessa, onde o instituto não teria cumprido o contrato por conta de inúmeras irregularidades.
Desde junho do ano passado, o ICV é responsável pelos médicos que atuam nos dois prontos-socorros da cidade. Ao longo dos últimos 13 meses, o contrato entre o instituto e a Prefeitura vem sendo renovado. Foram quatro renovações. O último termina nesta sexta-feira.
Na semana passada, o prefeito abriu uma nova licitação na modalidade de “chamamento público”, uma espécie de credenciamento em que todas as empresas habilitadas são convocadas a prestar o serviço. No edital de abertura, estão todas as exigências para a inscrição das empresas. Entre elas, a declaração de idoneidade que é emitida pelo Tribunal de Contas do Estado.
Por conta de problemas que vão desde a falta de documentação de médicos até o descumprimento de obrigações contratuais junto à Prefeitura de Nova Odessa, em 26 de junho o ICV foi declarado inidôneo e proibido de contratar com o poder público. “Ele não poderia se inscrever neste chamamento porque não atende às exigências do edital. O ICV não continuará prestando serviços ao município”, afirmou Marcelo Henrique do Nascimento, coordenador de Compras e Licitações da Prefeitura de Franca.
O prazo para inscrição nesta primeira fase do chamamento público terminou ontem. Ao todo, 28 empresas se inscreveram. “Agora o Departamento Jurídico e a Secretaria de Saúde devem analisar a documentação apresentada para verificar se há algum impedimento. As que forem consideradas aptas terão seus nomes divulgados em uma lista até amanhã”, disse Marcelo Henrique.
Todos os médicos do ICV que hoje atendem nos prontos-socorros estarão fora do serviço no sábado. A nova escala com os plantões de cada uma das empresas habilitadas deve ser divulgada até sexta-feira. “A Secretaria de Saúde verificará a disponibilidade de profissionais e horários de cada uma das inscritas e criará as escalas”, disse o coordenador. Os novos médicos assumem seus postos nos dois prontos-socorros já no sábado.
Para a segunda fase do chamamento, as inscrições estão abertas.
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